Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a instauração de um procedimento administrativo disciplinar contra o desembargador Theodureto de Almeida Camargo, da 8ª Câmara de Direito Privado, por baixa produtividade e excesso de acervo. TJ-SPÓrgão Especial … Source: Conjur
Veja maisQuem nunca se estressou com uma avalanche de cobranças nos diversos meios de comunicação? E, ainda pior, com cobranças em nome de terceiros? A situação é real, atinge milhares de consumidores e já se reflete na grande quantidade de processos na Justiça, notadamente em sede de Juizados Especia… Source: Conjur
Veja maisO juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP), concedeu liminar determinando que a Prefeitura de Mogi das Cruzes apresente, em dez dias, detalhes sobre o plano de imunização contra a Covid-19, incluindo a lista de moradores da cidade que já foram vacinados. A… Source: Conjur
Veja maisO sistema acusatório irradia inúmeros efeitos no processo penal. Dentre esses efeitos, põe-se em foco, para fins do presente artigo, o debate acerca da vedação de decretação ou manutenção de prisão cautelar pelo magistrado após pedido do Ministério Público pela absolvição, em sede de alegações fi… Source: Conjur
Veja maisPara evitar eventual abuso do direito de voto, justamente no momento de superação de crise, o magistrado deve agir com sensibilidade na verificação dos requisitos do cram down, preferindo um exame pautado pelo princípio da preservação da empresa. Para isso, é preciso optar, muitas vezes, pela fle… Source: Conjur
Veja maisO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no âmbito do julgamento que decide se as audiências de custódia devem ser feitas em todas as modalidades de prisão. A apreciação estava no Plenário virtual da Corte e irá ao Plenário telepresencial. Nunes Marques pediu … Source: Conjur
Veja maisO dia 4 de fevereiro de 2021 foi de um evento histórico tanto para a advocacia pública quanto para o governo e o povo mineiros: a homologação judicial do acordo bilionário, da ordem de R$ 37,68 bilhões, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a mineradora Vale para definição das medidas compensa… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara Federal da Paraíba, determinou que os cidadãos com mais de 60 anos devem ter prioridade na vacinação contra a Covid-19 no Estado. De acordo com a decisão, a imunização dos trabalhadores da saúde que não atuam na linha de frente do com… Source: Conjur
Veja maisEm dez meses, a Justiça de São Paulo realizou 63.753 teleaudiências criminais em 548 salas virtuais existentes nas unidades prisionais do estado. O novo sistema possibilitou também o trabalho dos oficiais de Justiça que, virtualmente, realizaram 179.610 atos (citações/intimações) junto aos presíd… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra norma da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso que autoriza magistrados a receberem termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) redigidos pela Polí… Source: Conjur
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