A advogada Thainara Prado, responsável pela defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso nesta terça-feira (16/2), divulgou nota afirmando que “a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de e… Source: Conjur
Veja maisO site Poder360 divulgou uma transcrição da íntegra do vídeo do deputado Daniel Silveira, que foi tirado do ar após a prisão dele nesta terça-feira (16/2) por ordem do ministro Alexandre de Moraes. No vídeo, o deputado xinga e ameaça ministros do Supremo, defende a ditadura e incita animosidad… Source: Conjur
Veja maisA lei que regula a falência e a recuperação de empresas no Brasil foi objeto de modificações visando a atualizar os institutos de insolvência empresarial. Entre as novidades, temos a adoção de ferramentas de mediação e conciliação. E, como previsto no Código de Processo Civil, tal medida estimula… Source: Conjur
Veja maisO Partido Social Liberal (PSL) informou nesta quarta-feira (17/2) que está tomando “todas as medidas jurídicas cabíveis” para expulsar o deputado Daniel Silveira de seus quadros. Silveira foi preso após a divulgação de um vídeo defendendo a ditadura, ameaçando ministros do Supremo Tribunal Fed… Source: Conjur
Veja maisA defesa de Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (17/2) novos diálogos entre procuradores da “lava jato” em Curitiba. Júlio Noronha admite em uma das mensagens saber que o escritório dos advogados do ex-presidente foi grampeado. A interceptação de conversas entre defesa e cl… Source: Conjur
Veja maisO Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou na noite desta terça-feira (16/2) uma ação direta de inconstitucionalidade questionando quatro decretos do governo federal que facilitam a aquisição e o porte de armas de fogo e munições. Decretos de Bolsonaro facilitaram compra e porte de armas… Source: Conjur
Veja maisA Justiça é uma daquelas áreas que têm escapado ao impacto dos dados e da tecnologia. É uma ciência de argumentos, persuasão, emoção e juízo humano. Por outro lado, por mais imaginativa que tenha sido a evolução tecnológica, ainda não é possível arquitetar qualquer inteligência artificial (ou aum… Source: Conjur
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou pelo Twitter ter convocado uma reunião da Mesa Diretora para as 13h desta quarta-feira (17/2), seguida de reunião com o Colégio de Lídres, que vão decidir o que fazer em relação à prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), que ameaçou o Supremo… Source: Conjur
Veja maisSão estarrecedoras as notícias de vazamentos de dados de brasileiros [1]. Ainda mais preocupante é o fato de os controladores apontados como prováveis fontes dos vazamentos não apenas terem deixado de comunicar o fato (na forma prevista no artigo 48 da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção … Source: Conjur
Veja maisEm consonância com as recomendações de combate ao coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo tomou providências para viabilizar o trabalho remoto de magistrados e servidores em 16 de março do ano passado. TJ-SPTJ-SP chega a 26,7 milhões de atos processuais durante epidemia da Covid-19 … Source: Conjur
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