O Procon-SP notificou as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo e a empresa de segurança digital Psafe para darem informações sobre o suposto vazamento de dados de mais de 100 milhões de celulares. As empresas têm 72 horas para responder 123RF As teles deverão confirmar se houv… Source: Conjur
Veja maisDivergência entre a realidade fática relatada por executivos da construtora Odebrecht e planilhas de pagamento entregues pelos mesmos à Justiça levaram à absolvição do ex-deputado federal Newton Lima e dos os ex-prefeitos de São Carlos, Oswaldo Barba e Paulo Altomani. Delação de executivos d… Source: Conjur
Veja maisTodos os holofotes da mídia estão voltados neste momento para a prisão, em suposto estado de flagrância, do deputado federal Daniel Silveira, decretada nesta terça-feira (16/2) pelo ministro Alexandre de Moraes. Trata-se de uma situação instigante, uma vez que dela avultam vários questionamentos … Source: Conjur
Veja maisComo os imóveis integram parte de um território quilombola, a 11ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminares para a imissão na posse de duas fazendas, que serão destinadas à associação do grupo de remanescentes da comunidade. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) h… Source: Conjur
Veja maisMesmo com as grandes ações e prisões promovidas pela autoapelidada operação “lava jato”, as ações dos tarefeiros fracassaram em pelo menos 150 tentativas, dentre investigações, denúncias e ações penais arquivadas por ausência de provas. Newton Ishii, que ficou famoso como o Japonês da Federa… Source: Conjur
Veja maisA mesa diretora da Câmara dos Deputados marcou para esta quinta-feira (18/2) a votação, em plenário, da decisão do Supremo Tribunal Federal que referendou a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A sessão deve ocorrer às 10h. Deputado foi preso em flagrante nesta terça Câ… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil para acessar as mensagens hackeadas da “lava jato”. Lewandowski negou acesso à OAB e ao deputado Rui Costa Gláucio Dettmar/Agência CNJ A entidade entrou com a solic… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (SFT) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) sob a acusação de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte para favorecer interesse próprio, em três ocasiões, incitar o emprego de violência e g… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública explique se fez ou intermediou cooperações entre procuradores da “lava jato” e órgãos internacionais. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. … Source: Conjur
Veja maisDesde a entrada em vigor da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil — CPC/15), é possível observar na prática forense que interessados no processo eleitoral e operadores do Direito têm dúvidas em relação à compatibilização do Código de 2015 com as regras processuais da Jus… Source: Conjur
Veja mais