O Ministério Público Federal divulgou a íntegra da denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele é acusado de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte para favorecer interesse próprio, em três ocasiões, incita… Source: Conjur
Veja maisO deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve prisão em flagrante decretada nesta terça-feira (16/2) pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada nesta quarta (17/2) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal por ameaçar os integrantes da corte e atentar contra o funcionamento do STF. Porém,… Source: Conjur
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que os deputados estão inclinados a confirmar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), segundo informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (18/2). A análise dos parl… Source: Conjur
Veja maisNo fim do ano de 2020, a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão — Bolsa de Valores Brasileira) divulgou que, pela primeira vez, o número de investidores pessoas físicas havia atingido o impressionante número de três milhões, sendo que destes dois milhões haviam entrado na Bolsa entre 2019 e 2020. Parte de… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a fundamentação da decisão que havia determinado a prisão preventiva de uma acusada não mais se sustenta, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso de Tatiana Lundgren, ex-prefeita de Conde (PB), para afastar as medidas cautelares que lhe foram posterior… Source: Conjur
Veja maisLei do Ceará proibia operadoras de telefonia de bloquear sinal de internet após esgotamento da franquia 123RF Apenas a União pode legislar sobre sobre telecomunicações. A partir dessa premissa, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 16.734/2018 do Cear… Source: Conjur
Veja maisEm diversos países, no âmbito da literatura jurídica, procura-se definir qual seria o significado do termo “teatro judicial” ou “julgamento encenado”. Bem difundido no Direito Comparado, o conceito é denominado pelos ingleses de show trial, os franceses o designam de parodie de procès, os alemães… Source: Conjur
Veja maisNão há prescrição para a pretensão do autor de ter sua paternidade de sua obra reconhecida, tampouco para preservar a integridade dela. Porém, a compensação dos danos decorrentes da infração desses direitos morais configura reparação civil e, como tal, está sujeita ao prazo de prescrição trienal,… Source: Conjur
Veja maisCom a alegação de que as provas de autoria do delito eram insuficientes, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves, auxiliar da 3ª Vara Criminal de Santos, absolveu dois homens acusados de tráfico de drogas. Eles foram presos em flagrante no dia 20 de agosto de 2020 em um imóvel da cidade do litoral pau… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal referendou unanimemente a prisão do deputado Daniel Silveira. Escrevi aqui no dia do julgamento — na verdade, horas antes — acerca das especificidades do caso, deixando registrada a minha posição de que desde os anos 90 sustento a não recepção da Lei de Segurança Nacion… Source: Conjur
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