Está na pauta do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal para esta sexta-feira (19/2) a retomada do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Democratas, que questiona dispositivos de leis da Bahia sobre a carreira de servidores públicos da administração tr… Source: Conjur
Veja maisNunca a negociação e a conciliação foram tão importantes e apropriadas como nesse momento de crise da Covid-19. Com esse entendimento, o desembargador Costa Wagner, da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu uma liminar que reduzia em 70% o valor do aluguel ac… Source: Conjur
Veja maisUm dos maiores desafios do Estado brasileiro é assegurar o direito à saúde a todos os brasileiros, de forma igualitária, universal e integral, garantia consagrada em nossa Constituição Cidadã. Para dar conta dessa missão, o Serviço Único de Saúde foi concebido e, atualmente, é reconhecido como o … Source: Conjur
Veja maisEm nota divulgada nesta quinta-feira (18/2), o colégio de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) repudiou os ataques recentes contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto é assinado pelo presidente do colégio e do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. A nota … Source: Conjur
Veja maisO juiz Aírton Vieira, que conduziu a audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) — preso em flagrante nesta terça-feira (16/2) por pregar ditadura e atacar o Supremo —, decidiu na tarde desta quinta manter a prisão do parlame… Source: Conjur
Veja maisÉ cabível a aplicação do princípio da insignificância ao caso em que o réu primário e sem antecedentes furta bens de pequeno valor, que sequer permanecem em sua posse, pois são restituídos à vítima. Ministra Cármen Lúcia fez reenquadramento jurídico e aplicou o princípio da bagatela Rosinei… Source: Conjur
Veja maisO Judiciário tem sido constantemente denunciado como um lugar que retroalimenta práticas machistas, racistas e classistas. É evidente e de fácil constatação que a temática de gênero e classe são essenciais para a compreensão da atuação jurídica e, consequentemente, combater práticas seculares de … Source: Conjur
Veja maisDeputado Daniel Silveira foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes Reprodução O Conselho Federal da OAB emitiu nota pública sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Segundo o documento, as manifestações e o comportamento do parlamentar devem ser reprovados, j… Source: Conjur
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei 4.632/2011 do Distrito Federal, na parte que dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel e internet por falta de pagamento. A Agência Nac… Source: Conjur
Veja maisVia de regra, a execução não é voltada para o contraditório, mas esse caráter não impede que interesses do devedor sejam sufragados. O manejo dos embargos à execução é próprio da oposição à execução forçada [1]. A matéria dos embargos pode relacionar-se a incerteza, iliquidez do título e inexi… Source: Conjur
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