Trabalhador estava afastado desde 2013 e deixou de pagar as cotas do plano de saúde Reprodução A juíza Rejane Maria Wagnitz, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu negar o pedido de indenização de um trabalhador de uma empresa de segurança que pedia o restabelecimento de seu plano d… Source: Conjur
Veja maisO Brasil é um país racista e precisa se assumir como tal. Só assim começará a combater de forma efetiva a discriminação racial e o massacre da juventude negra por agentes do Estado. É o que diz acreditar o advogado e conselheiro federal da OAB, André Costa. Especializado em Direito Públic… Source: Conjur
Veja maisEm dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não é possível a caracterização de famílias simultâneas. A decisão enterra, ainda que momentaneamente, a atribuição de direitos típicos e próprios do estatuto familial para essa constituição, chamada de paralela. É considerada como famíl… Source: Conjur
Veja maisHá um natural entrave em endereçar uma pauta tão atrelada aos costumes, especialmente no nosso país. O contexto da pandemia, naturalmente, monopoliza os debates e rouba todas as atenções. Nesses termos, o momento não parece propício para retomar o debate quanto à política de drogas, mas a sua ine… Source: Conjur
Veja maisO brasileiro é um sujeito muitíssimo criativo e, entre tantas outras criações, esse atributo, por vezes, tem sido utilizado para “inventar direitos”, ou, melhor dizendo, criar “realidades processuais” que, no final de uma peleja judicial, terminam por “inventar direitos”. Não se espante, isso… Source: Conjur
Veja maisA Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu julgar o Brasil por omissão na proteção de mulheres e embriões no “caso Roger Abdelmassih” — ex-médico que foi condenado a 173 anos de prisão por estuprar suas pacientes. Assim, a corte vai verificar a violação de direitos de sete mulheres — inic… Source: Conjur
Veja maisA responsabilidade objetiva, adotada pelo legislador como a regra no que concerne à responsabilidade do Estado, prevê que a administração pública responde perante terceiros independentemente da comprovação de dolo ou culpa, sendo necessária somente a demonstração do dano, da conduta e do nexo cau… Source: Conjur
Veja maisA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em 2018 e, em meio a muitas polêmicas e tentativas de adiamento, entrou em vigor no dia 18/9/2020. Seu objetivo é “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”. … Source: Conjur
Veja maisA juíza Tais Helena Fiorini Barbosa, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Vergueiro (SP), determinou nesta sexta-feira (19/2) que o Twitter retire do ar uma postagem que viola a imagem da modelo Raissa dos Santos Barbosa, ex-participante do programa A Fazenda, da Record. Twitter deverá excl… Source: Conjur
Veja maisNo artigo de 26 de dezembro de 2020[1] trouxemos uma breve explanação sobre o aquecimento global, suas causas, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e na Convenção-Quadro sobre a Mudança Climática de 1994 e a disciplina da redução dos gases de efeito estufa (GEE) no Protocolo de Kyoto de 1… Source: Conjur
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