Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu por manter a sentença homologatória em relação aos substituídos que, embora não tenham aceito o acordo, levantaram os valores pagos pela empresa. Em síntese, trata-se de ação na qual o sindicato, na condição de representante dos empr… Source: Conjur
Veja maisCom base em recomendações da Organização Mundial de Saúde, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou decisão que negou pedido de exame de contraprova e necrópsia no corpo de um paciente que veio a óbito após ser internado com Covid-19 no Hospital Conceição, pertencente à União, em Porto … Source: Conjur
Veja maisInstituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas irá produzir levantamentos e apontar caminhos José Cruz/ABr Advogados, professores de universidades e pesquisadores lançam, no próximo dia 24, às 20h, o Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (Ielp) — organização sem f… Source: Conjur
Veja maisA aplicação ou não do princípio da insignificância está diretamente relacionada às circunstâncias do flagrante, sendo requisito a ausência de lesividade da conduta, o que não ocorre, por exemplo, quando o fato está atrelado à prática de outros delitos. Aplicação da insignificância não segue … Source: Conjur
Veja maisO Grupo de Advogadas Animalistas Voluntárias (GAAV), com o apoio da Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda) e a assinatura de advogados animalistas, ativistas, organizações não governamentais e coletivos veganos emitiu nota de repúdio contra a nova “lista pet” publicada pelo Conselho Nacio… Source: Conjur
Veja maisOs conselhos profissionais devem acompanhar as atividades inerentes ao exercício da profissão, com atribuição para regulamentar as atividades de classe. Não cabe a eles, no entanto, modificar direitos e deveres. Juiz decidiu que conselho não pode limitar registro profissional de formados a … Source: Conjur
Veja maisA administradora de imóveis não é parte legítima para ajuizar ação de execução de créditos referentes a contrato de locação, pois é apenas representante do proprietário, e não substituta processual. Esse entendimento se aplica, também, ao caso de administradora de shopping center. Administra… Source: Conjur
Veja maisA sigla ESG, como tantas outras siglas e palavras em inglês, invade a rotina dos profissionais do Direito, criando uma natural perplexidade, em especial nos advogados, porque são os que recebem primeiro as demandas provocadas que são por seus clientes. ESG, em inglês, significa Environmental, … Source: Conjur
Veja maisO escritor argentino Jorge Luís Borges fechou o “História Universal da Infâmia” ironizando o rigor da ciência a propósito de um império imaginário onde a arte da cartografia atingiu tal perfeição “que o mapa duma só Província ocupava toda uma Cidade, e o Mapa do Império, toda uma Província”. Insa… Source: Conjur
Veja maisMuito se discute as aproximações e distinções entre o fideicomisso brasileiro e o trust anglo-saxão, muito embora a se interpretar o fideicomisso exclusivamente como espécie de substituição testamentária, nenhuma semelhança ou afinidade haveria. Ocorre que o fideicomisso disciplinado nos arts. 1…. Source: Conjur
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