A defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, pediu acesso às informações apreendidas no âmbito da investigação que ficou conhecida como operação spoofing, que apreendeu diálogos hackeados entre procuradores da “lava jato” e outros interlocutores. ReproduçãoJoão Vaccari Neto foi citado… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, na convocação de juiz federal para atuar em segunda instância, as diárias devem corresponder ao total de dias de efetivo deslocamento do magistrado à sede do tribunal. O número de dias que deve prevalecer sobre o período previamente indicad… Source: Conjur
Veja maisDe forma muito recorrente, vê-se, principalmente nas redes sociais, acalorados debates sobre um direto e garantia constitucional muito conhecido por todas as pessoas: a liberdade de expressão. Hodiernamente as pessoas têm confundido o direito à liberdade de expressão com a propagação das mais … Source: Conjur
Veja maisMesmo com queda brusca nos três primeiros meses da pandemia da Covid-19 (março, abril e maio), o número de pedidos de medidas protetivas distribuídos em São Paulo aumentou 1,5% no ano passado quando comparado com o ano anterior. Foram 65.742 em 2019, contra 66.698 em 2020. Levando-se em conta ape… Source: Conjur
Veja maisA utilidade do seguro-garantia judicial nos executivos fiscais é inquestionável. É que o contribuinte, ao invés de dispor de parte do seu próprio patrimônio para fins de garantir o juízo no qual apresentará a sua defesa/embargos, poderá lançar mão de uma apólice de seguros e, assim, preservar a l… Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a quebra de sigilos bancários de suspeitos de atacar as instituições apontou a possibilidade de que haja financiamento internacional. A informação foi antecipada pelo ministro em entrevista ao Canal Livre, programa da Band, na noit… Source: Conjur
Veja maisA Transparência Internacional (TI) criticou na sexta-feira (19/2) o inquérito aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, para apurar se procuradores da “lava jato” em Curitiba investigaram ilegalmente ministros da corte. A empresa trabalhou junto com o procurador De… Source: Conjur
Veja maisO artigo 40, X, da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991, introduzido pela Lei 12.112/2009) – que indica que o fiador, após comunicar ao locador acerca da exoneração da fiança, ficará obrigado por todos os seus efeitos durante os 120 dias subsequentes – não é aplicável na hipótese de contrato de l… Source: Conjur
Veja maisEm 2020, quando a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal das Startups, o ecossistema recepcionou o projeto de lei favoravelmente, vislumbrando oportunidades de redução de burocracia, que por vezes impede o crescimento dos negócios inovadores e escaláveis. Apesar das boas novidades, a propo… Source: Conjur
Veja maisCom o entendimento de que não houve comprovação de que a empresa teria divulgado informações que pudessem abalar a honra do empregado, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta à Icavi Indústria de Caldeiras Vale do Itajaí, de Pouso Redondo (SC), o pagamento de ind… Source: Conjur
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