Integrantes da chamada “lava jato” em Curitiba criaram um factoide para esconder uma decisão desfavorável e se antecipar ao trabalho da imprensa. A informação consta em novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal. MPF tentou desviar atenção da impre… Source: Conjur
Veja maisMensagens entre integrantes da “lava jato” apreendidas pela Polícia Federal e às quais a defesa do ex-presidente Lula teve acesso revelam que procuradores do MPF planejaram afrontar uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, então relator da operação, para manter em Curit… Source: Conjur
Veja maisNesta segunda-feira (22/2), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento sobre o cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) após dois anos parados nas instituições financeiras sem levantamento do credor. Ministro Barroso, o se… Source: Conjur
Veja maisA competência para processar e julgar o crime de descumprimento de medidas protetivas previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha é dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e, onde não houver, das Varas Criminais. Isso porque o artigo 41 da Lei 11.340/06 veda expressamente… Source: Conjur
Veja maisCom a transição para o trabalho remoto, as questões de segurança online ganharam nova importância no universo laboral. Mas nem todo mundo foi afetado da mesma forma. Advogados e demais profissionais que lidam com informações confidenciais sofreram o maior impacto e se tornaram os alvos preferenci… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Ford a indenizar um representante comercial que foi atropelado por um caminhão no pátio da fábrica em Taubaté (SP). O trabalhador, empregado da UFI Indústria e Comércio, prestava serviço à Ford na hora do acidente e sofreu… Source: Conjur
Veja maisA prisão do deputado federal Daniel Silveira trouxe à lume antigas questões de Direito Penal, notadamente quanto aos limites da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, além da imunidade parlamentar em razão de sua opinião e palavras. Como sempre, farei uma análise técnica sobre… Source: Conjur
Veja maisO ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, ordenou a abertura de processo administrativo para apurar a conduta do auditor de controle externo Nivaldo Dias Filho, que supostamente atuou para interferir na eleição para presidência da Corte. ReproduçãoBruno Dantas ordenou investig… Source: Conjur
Veja maisOs procuradores da “lava jato” se referiam à franquia fluminense do consórcio como “Santa Inquisição”, o que indica que tinham plena consciência das ilegalidades e arbitrariedades praticadas por membros do Ministério Público Federal e juízes. Os diálogos constam do material obtido por hackers e p… Source: Conjur
Veja maisRodrigo Janot, então procurador-geral da República, autorizou em 2016, via mensagem no Telegram, o procurador da força-tarefa da “lava jato” em Curitiba Orlando Martello a investigar autoridades com foro por prerrogativa de função em missão na Suíça. Via Telegram, Janot autorizou procurador … Source: Conjur
Veja mais