Não é novidade para ninguém a dificuldade que pais de crianças e adolescentes autistas encontram para efetivar a inclusão social de seus filhos, mesmo isso sendo direito deles, já que as pessoas com autismo têm os mesmos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988, além de ou… Source: Conjur
Veja mais“Estamos em uma situação de transformação em mendigos de lei.” Essa é a visão do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, sobre o comportamento dos brasileiros — incluindo o Ministério Público — perante a legislação, pois se contentam em evitar retrocessos na legislação em vez d… Source: Conjur
Veja maisPor mais que tenha restrições orçamentárias, a Prefeitura do Rio de Janeiro não pode deixar de cumprir as obrigações assumidas no contrato de concessão do serviço de transporte de passageiros por veículos leves sobre trilhos (VLT). Município do Rio deve criar fundo para garantir funcionament… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante os biênios … Source: Conjur
Veja maisAcordo integra resolução da empresa com autoridades brasileiras e norte-americanas Divulgação/CGU O Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo de leniência com a Samsung Heavy Industries, subsidiária do conglomerado sul-corean… Source: Conjur
Veja maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à ação em que entidades ligadas às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) e partidos políticos pediam a suspensão da homologação do acordo judicial de indenização pactuado e… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos servidores do estado, que serão pagos somente a pa… Source: Conjur
Veja maisA defesa da saúde é incumbência não apenas da União, mas também de qualquer das unidades federadas. Assim, nesta terça-feira (23/2), o Supremo Tribunal Federal manteve liminares do ministro Ricardo Lewandowski que autorizavam estados e municípios a importar vacinas já aprovadas por entidades san… Source: Conjur
Veja maisDevido à escassez de imunizantes e ao perigo de contaminação da população idosa, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou nesta segunda-feira (22/2) que o município de João Pessoa adote imediatamente a nova distribuição das vacinas contra Covid-19 já entregues e inclua no grupo priorit… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito 3.985, que investigava o suposto recebimento de R$ 1 milhão pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para sua campanha eleitoral, em troca de sua atuação nas obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Odebrech… Source: Conjur
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