Na última segunda-feira (22/2), a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde expediu ofício que incluiu os peritos médicos federais do INSS no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. Divulgação O secretário Arnaldo Correia de Medeiros destacou que a campanha na… Source: Conjur
Veja maisNa sessão extraordinária desta quinta-feira (25/2), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do Plenário da Corte. Após a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em outubro de 2020, o ministro tornou-se o magistrado mais antigo no Tri… Source: Conjur
Veja maisO salário-maternidade pode ser concedido em caso de óbito da mãe ocorrido em período anterior à lei que permitiu e estabeleceu normas para o pagamento do benefício. Esse foi o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) no julgamento de tema representativo. Agência Brasil A Le… Source: Conjur
Veja maisO deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) impetrou no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, a fim de impedir a tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, que amplia a imunidade parlamentar. O relator do mandado d… Source: Conjur
Veja maisFoi aprovado nesta quarta-feira (24/2), pelo Senado, o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups. O texto prevê mecanismos de regulação e incentivo ao chamado empreendedorismo inovador. O PLP deve agora voltar à Câmara dos Deputados, já que foi aprovado com mudanças. … Source: Conjur
Veja maisDesembargadores entenderam que o MP não apresentou nenhuma prova nova contra empresária que já havia sido absolvida 123RF O juízo da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu trancar ação penal contra Mônica Marchett nesta quarta-feira (24/2). A empresária foi acusa… Source: Conjur
Veja maisOs requisitos para interposição recursal, especialmente aos tribunais superiores, são demasiadamente debatidos na praxe forense, eis que podem ser a porta de entrada para a reforma da decisão ou ainda, acaso insuficientemente demonstrados, fator impeditivo para prestação jurisdicional quanto ao a… Source: Conjur
Veja maisA administração da coisa pública, não poucas vezes, exige conhecimento que o Legislativo não tem, e outorgar a este poder o direito de apresentar os projetos que desejasse seria oferecer-lhe o poder de ter iniciativa sobre assuntos que fogem a sua maior especialidade. 123RFCâmara Municipal n… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ na última terça-feira (23/2), durante a 325ª Sessão Ordinária. Dol… Source: Conjur
Veja maisCade aprovou sem restrições a parceria entre as duas companhias aéreas Reprodução O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (24/02) o contrato de joint venture para formação de aliança estratégica entre as companhias aéreas Latam e Delta. O acordo … Source: Conjur
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