O sistema brasileiro de controle da Administração Pública é formado por uma série de órgãos e esferas distintas, todas com o intuito de preservar o patrimônio material e imaterial do Estado. Para que esse sistema funcione de forma eficiente, é indispensável que seus instrumentos sejam utilizados … Source: Conjur
Veja maisLewandowski determinou que ministro do TCU preste informações sobre o caso Nelson Jr./STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da defesa do empresário Joesley Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, e suspendeu um processo … Source: Conjur
Veja maisNo dia 26 de março de 2020, a 2° Seção do Superior Tribunal de Justiça destinou, por maioria, os Recursos Especiais 1.822.171/SC e 1.812.301/SC ao regime de recursos repetitivos sob o rito do artigo 1.036 do Código de Processo Civil (CPC) para a consolidação do entendimento sobre o seguinte tema:… Source: Conjur
Veja maisA neutralidade da rede, abalada no governo de Donald Trump, começa a se restabelecer no governo de Joe Biden. Alguns fatos novos estão definindo a mudança. O mais importante foi a decisão de um juiz federal, na Califórnia, nesta semana, contra as grandes provedoras de serviços de internet (ISPs)…. Source: Conjur
Veja maisOs riscos do desenvolvimento estão no mundo. Não há como passar pela vida sem cruzarmos com eles. Já aconteceu com a Talidomida, o Lipobay, o Vioxx e o Bextra. Em certa medida, também com o cigarro, o açúcar branco e a pílula anticoncepcional, guardadas as proporções. Há quem aposte que algo simi… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a situação feriu o direito à boa reputação e intimidade da autora, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem a pagar indenização de R$ 15 mil por ter veiculado fotos íntimas de sua ex-companheira. Reprodução A mulher contou que, após o … Source: Conjur
Veja maisO edital da quinta edição da Série Justiça Pesquisa foi republicado nesta quinta-feira (25/2) para ampliar o perfil de instituição que poderá se candidatar para realizar o diagnóstico do contencioso tributário brasileiro no âmbito judicial. Segundo a nova versão, fundações públicas e privadas tam… Source: Conjur
Veja maisDesembargadores do TRT-12 cancelaram pedido de penhora de imóvel adquirido por ex-cônjuge de devedor em Santa Catarina Reprodução O juízo da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu cancelar a penhora de um imóvel que pertencia a um casal de produtores rurais de Co… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (25/2), o lançamento de um endereço eletrônico para comemorar os 130 anos da Suprema Corte no período republicano brasileiro. O site agrega conteúdo alusivo à data como os pri… Source: Conjur
Veja maisA “lava jato” incorporou perversões ao longo dos mais de seis anos de existência. Entre as mais graves estão a transgressão contumaz e o vitimismo, cuja paranoia extrema delirava com o cosmo conspirando diuturnamente contra Curitiba. Os êxitos da operação não apagam as arbitrariedades, a violênci… Source: Conjur
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