“Essa reportagem só me convence que a OAS tem que mijar sangue para voltar para mesa”. Foi essa a mensagem enviada por um dos procuradores da “lava jato” em um grupo do Telegram em 27 de agosto de 2016, em referência às negociações de um acordo de colaboração premiada. As tratativas tinham sid… Source: Conjur
Veja maisPor ordem do Superior Tribunal de Justiça, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo adequou um acórdão para afastar a suspensão da CNH e a apreensão do passaporte do sócio de uma empresa devedora. ReproduçãoPor ordem do STJ, TJ-SP afasta suspensão de CNH e passapor… Source: Conjur
Veja maisA taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos. TJ-SP manteve liminar que suspendeu novos cálculos de licenciamento ambiental Reprodução O entendimento é da … Source: Conjur
Veja maisO sistema penitenciário do Brasil e as suas conhecidas deficiências, tais como as condições degradantes dos complexos penitenciários, entre as quais se destacam a inexistência de água potável, ausência de banheiros e de sistema de tratamento de esgoto, além de outros graves problemas como o domín… Source: Conjur
Veja maisO artigo 17 da Consolidação das Leis do Trabalho traz que “salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna”. O trabal… Source: Conjur
Veja maisEm julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou que “a Justiça da infância e da juventude tem competência absoluta para processar e julgar causas envolvendo matrícula de menores em creches ou escolas, nos termos dos artigos 148, IV, e 209 da Lei… Source: Conjur
Veja maisO registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário (chamado registro translativo) não é condição necessária para o ajuizamento de ação de divisão ou de extinção do condomínio por qualquer um dos herdeiros. O motivo é que o registro, destinado a produzir efeitos e… Source: Conjur
Veja maisGaspar Estrada, diretor-executivo do Observatório Político para a América Latina e o Caribe, voltou a criticar a autointitulada operação “lava jato” em artigo publicado no jornal norte-americano The New York Times. No novo texto, que foi ao ar no sábado (27/1), o professor do Instituto de Estudos… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indulto com base no Decreto Presidencial 9.246/2017, além de substituição da pena, feito pelo promotor afastado Alexandre Augusto da Cruz Feliciano. Em 2016, ele foi condenado a 2 anos, 11 meses e 14 dias de prisão, em reg… Source: Conjur
Veja maisA imunidade tributária sobre aposentadorias e pensões, concedida a portadores de doenças incapacitantes, não ocorre de forma automática, sendo necessária a edição de lei que regulamente a isenção. Maior parte do STF seguiu voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso Roberto Jayme/ Ascom… Source: Conjur
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