O Conselho Nacional de Justiça anunciou os quatro tribunais que irão receber os projetos-pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, definido pela Lei 13.341/2017, com resguardo de normas protetivas dos valores sociais e culturais dos povos e… Source: Conjur
Veja maisMilitante aparece de costas em postagem do blog do jornalista Ricardo Noblat, da Veja O juiz Otávio Peixoto, do Juizado Especial Cível do Cristo Rei de Várzea Grande (MT), julgou improcedente pedido de indenização por danos morais contra o jornalista Ricardo Noblat. Na ação, o autor su… Source: Conjur
Veja maisA “lava jato” em Curitiba não via “nada de anormal” na compra de caças suecos pela qual o ex-presidente Lula acabou virando réu. Dois meses antes da apresentação da denúncia formal pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, o assunto foi abordado pelo procurador identificado como “Orlan… Source: Conjur
Veja maisNão há dúvida de que a tese de legítima defesa da honra, por décadas, foi comumente utilizada em todos os rincões brasileiros por decorrência da lamentável cultura do patriarcado que sempre palmilhou nosso território por decorrência de diversas influências históricas, a qual vem impregnada do mac… Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-presidente Lula enviou nesta segunda-feira (1º/3), ao Supremo Tribunal Federal, mais uma leva de diálogos entre procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba. As novas mensagens reforçam que a cooperação internacional feita com os Estados Unidos e com a Suíça ocorreu de mo… Source: Conjur
Veja maisNovas mensagens revelam que procuradores da autodenominada “força-tarefa da lava jato” ocultaram conversas interceptadas envolvendo uma testemunha de acusação do caso do tríplex do Guarujá. Os procuradores temiam que os diálogos pudessem “encaixar na tese do Lula de que não quis o apartamento”. … Source: Conjur
Veja maisNesta segunda-feira (1º/3), o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, que governou o país entre 2007 e 2012, foi condenado a três anos de prisão por corrupção e tráfico de influência. Nicolas Sarkozy, ex-presidente da FrançaWikimedia Commons Sarkozy, de 66 anos, e seu advogado Thierry He… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de restrições causadas pela epidemia do novo coronavírus e seus drásticos efeitos, o brasileiro vive a chamada da liberdade de cada um para exercer seus direitos com responsabilidade para o próximo. Sem essa consideração, condutas decorrentes da liberdade podem ter efeitos maléficos par… Source: Conjur
Veja maisO desembargador João Carlos Saletti, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido da defesa do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) para suspender um procedimento investigatório contra ele por ter apalpado os seios da deputada Isa Penna (Psol) durante uma sessão d… Source: Conjur
Veja maisDiante da enorme complexidade dos problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, com a parada súbita da economia nacional, a política de desenvolvimento regional precisa servir de resgate e fomento à maior eficiência econômica e social, principalmente na região Nordeste. Nesse panorama, o ponto… Source: Conjur
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