O juiz Marcelo Bretas, que comandou as decisões da finada “lava jato” no Rio de Janeiro e está afastado do cargo por decisão do CNJ, supostamente foi alvo de chantagem do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho. Em 2020, Ferreira Filho teria escrito uma carta endereçada ao magistrado em que cobrav… Source: Conjur
Veja maisEm recente decisão proferida pela Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos autos do Processo ROT-11492-19.2019.5.03.0000, firmou-se entendimento pelo cabimento da ação rescisória com base na não aplicação do entendimento vinculante do S… Source: Conjur
Veja maisUma liminar expedida pela 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba (SP) obrigou a prefeitura do município a fiscalizar e combater o transporte clandestino de pessoas, os chamados “lotações”. Prefeitura de Pindamonhangaba é obrigada a fiscalizar e combater transporte ilegal studiaprofi/freepik … Source: Conjur
Veja maisCom o surgimento do metaverso, um universo virtual interativo e imersivo, diversas questões relacionadas à propriedade intelectual têm sido levantadas, em especial no que se refere à proteção dos direitos autorais. Pixabay Nesse contexto, em especial diante do crescente interesse das em… Source: Conjur
Veja maisOs municípios brasileiros não podem exigir de aplicativos de transporte pagamentos de “preços públicos” para uso da estrutura urbana e compartilhamento de dados em tempo real com o poder público. Município não pode contrariar leis federais sobre transporte por app Reprodução A decisão … Source: Conjur
Veja maisDois recentes escândalos no Brasil, com significativas repercussões no mundo empresarial, novamente chamaram a atenção para a necessidade da rigorosa observância de princípios e regras de boa governança e de políticas sociais em âmbito corporativo. Enquanto no caso relativo às Americanas evid… Source: Conjur
Veja maisDevido à falta de razoabilidade da observância de prazos administrativos, a 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, em liminar, na última sexta-feira (24/3), a expedição do diploma de um enfermeiro antes do prazo de 60 dias estabelecido pelo Ministério da Educação, para obtenção de uma vag… Source: Conjur
Veja maisEm muitos países ao redor do mundo (v.g.: Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Brasil), março é o mês histórico de celebração das mulheres, sendo que em 1977 a ONU oficializou a data 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. Há, portanto, importantes movimentos simbólicos de reconhecimen… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a atuação do juiz Fernando Brandini Barbagalo, titular da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal na condução de processos referentes à operação “caixa de pandora”. Em 2009, a ação revelou esquema de corrupção envolvendo a cúpula d… Source: Conjur
Veja maisO projeto que muda o entendimento do STF: entendamos o imbróglio Dias atrás a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual em todos os julgamentos “em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados, havendo empate, prevalecerá a decisão mais favorável ao indivíduo imputado”. … Source: Conjur
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