OAB contesta decisão da PM-DF de nomear dativo em caso de falta de advogado em audiência de processo militar 123RF A OAB-DF Federal enviou manifestação à auditoria militar do Distrito Federal em favor de um advogado que impetrou mandado de segurança em seu favor e de seu cliente alegando … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei 16.897/2018 do município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada no úl… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (3/3), acontece o webinar de lançamento da obra “Tratado de Proteção de Dados Pessoais”, do Grupo Editorial Nacional (GEN) e da editora Forense. O evento será transmitido pela TV ConJur a partir das 18h. Divulgação Estarão presentes todos os coordenadores da obra: Bru… Source: Conjur
Veja maisSe as relações processuais são instrumentais, é no seu antecedente material que encontramos a razão de sua existência. A despeito do tom aparentemente teórico de que se reveste, essa premissa vai muito além dos academicismos: a visão instrumental do processo seleciona o modo de abordagem dos p… Source: Conjur
Veja maisNos últimos três meses de 2020, foram registrados mais de um milhão de divórcios na China, segundo dados do Ministério da Assuntos Civis do país, só agora divulgados pelo jornal The New York Times. A razão para essa corrida ao cartório foi uma nova lei instituída pelo governo chinês com o objetiv… Source: Conjur
Veja maisPor ordem da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (2/3), no Rio de Janeiro. Entre os alvos da investigação estão desembargadores d… Source: Conjur
Veja maisNo mês passado, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 409/2021, que sugere o fim da exigência de honorários sucumbenciais em processos trabalhistas. O texto altera a polêmica norma implantada na reforma trabalhista de 2017. Deputado Carlos Bezerra, autor do projeto Rep… Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.467/2017 trouxe diversas mudanças à legislação trabalhista que ainda precisam de maior reflexão. Nesta semana, abordarei algumas alterações no instituto da prescrição e identificarei as três possibilidades de arguição pelos interessados nos diferentes momentos processuais: durante a fase… Source: Conjur
Veja maisA crise provocada pela pandemia da Covid-19 produz inúmeras consequências, sobretudo na vida das pessoas historicamente relegadas às margens da sociedade. Contudo, a despeito de as mazelas sociais ganharem maior visibilidade no contexto pandêmico, não se pode olvidar o fato de que o Brasil, desde… Source: Conjur
Veja maisDando sequência à série de artigos sobre os principais pontos do relatório “Acesso a Dados de Processos Judiciais no Brasil” [1], apresentado pela Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial ao Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça sobre Acesso a Dados de Processos Ju… Source: Conjur
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