A crise sanitária decorrente da Covid-19, para além das fronteiras da Medicina, abre vistas a questionamentos acerca do mundo jurídico, mormente quanto à atuação dos poderes públicos frente à elaboração e à efetivação de políticas públicas destinadas a assegurar direitos fundamentais a ela pertin… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o bônus de contratação pago pelo Banco Safra a uma gerente tenha repercussão apenas sobre o depósito do FGTS referente ao mês do pagamento e à indenização de 40% sobre o saldo. A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a mat… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, extinguiu um processo que questionava as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a existência de fraude nas eleições de 2018. A decisão foi tomada após a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) de não q… Source: Conjur
Veja maisSob os holofotes do Fórum Econômico Mundial em Davos, no dia 21/01/2020 o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o Brasil irá aderir ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (GPA, na sigla em inglês). Segundo o ministro, as vantagens econômicas dessa medida… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na tarde desta quarta-feira (3/3), o nome do desembargador Manoel de Oliveira Erhardt para atuar na 1ª Turma e 1ª Seção da corte, em substituição temporária ao recém-aposentado ministro Napoleão Nunes Maia. Manoel de Oliveira Erhardt… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, em sua posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que o Poder Judiciário tem refletido sobre os resultados que tem oferecido à sociedade em relação a governança, eficiência, inovação tecnológica e transparência, e reafirmou que “nos próximos dois a… Source: Conjur
Veja maisA oferta de dados pessoais sem a expressa autorização de seus titulares na internet, ainda que praticada antes da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), viola o direito de privacidade de milhares de brasileiros e deve ser coibida. LGPD retroage porque seu artig… Source: Conjur
Veja maisO canal de atendimento da advocacia ao cliente que está preso, uma parceria entre a OAB de São Paulo e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), promoveu mais de 135 mil atendimentos desde maio de 2020, segundo dados da própria OAB. A parceria tem o objetivo de assegurar a manutenção … Source: Conjur
Veja maisAlgo inusitado aconteceu no Judiciário brasileiro. Hackers invadiram os telefones celulares de autoridades públicas — membros do Ministério Público de todas as instâncias e juiz federal — e obtiveram ilicitamente dados com todo o conteúdo da troca de mensagens entre eles em um aplicativo de chat … Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar contra o desembargador José Carlos Costa Netto, da 6ª Câmara de Direito Privado, por baixa produtividade e excesso de acervo. O relator é o presidente da Corte, desembargador Ger… Source: Conjur
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