Nesta quarta-feira (3/3), a TV ConJur transmitiu o webinar de lançamento do livro “Tratado de Proteção de Dados Pessoais”. Os coordenadores da obra comentaram a importância da temática e os principais atributos do tratado. Divulgação Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (2/3) uma reforma na legislação para que as questões tributárias possam ser resolvidas de forma mais ágil, evitando inclusive o excesso de judicialização. Fellipe Sampaio /STFNova legislação tributári… Source: Conjur
Veja maisA Filosofia da História, em autores como Quentin Skinner, na obra “Liberdade antes do liberalismo”, retrata, como ponto de partida para o desenvolvimento do constitucionalismo, este enquanto fenômeno jurídico-civilizacional, direitos como a “liberdade de discurso, de movimento e de contrato” [1]…. Source: Conjur
Veja maisEm novembro de 2020, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, proferiu voto contrário a embargos de declaração do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), hoje presidente da Câmara dos Deputados, que questionavam o recebimento de denúncia contra ele pelo crime de corrupção passiva. … Source: Conjur
Veja maisOs motoristas de aplicativo têm autonomia e flexibilidade incompatíveis como vínculo empregatício. Esse foi o entendimento unânime da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não reconhecer o vínculo de emprego entre a Uber e um trabalhador que utiliza a plataforma. Reprodução O rel… Source: Conjur
Veja maisA Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça trabalha para iniciar processo de uniformização dos sites dos órgãos da Justiça. O tema foi tratado em reunião na sexta-feira (26/2). ReproduçãoComissão do CNJ inicia trabalho para padronização mínima em… Source: Conjur
Veja mais“Se uma pessoa vai a uma quitanda e pede um antibiótico, o quitandeiro lhe dirá para ir à farmácia, porque ele só vende verduras. Nós, penalistas, devemos dar este tipo de resposta saudável sempre que nos perguntam o que fazer com um conflito que ninguém sabe como resolver e ao qual, como falsa s… Source:…
Veja maisCom base em retratação feita pelas redes sociais, o Superior Tribunal de Justiça extinguiu, nesta quarta-feira (3/3), a queixa-crime movida pela família da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (1979-2018) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marília de Castro N… Source: Conjur
Veja maisDocumento relativiza validade de estudos formais para defender uso da cloroquina Kateryna Kon O Ministério Público Federal em Goiás divulgou uma nota técnica em que defende o tratamento precoce contra a Covid-19 à base de drogas sem eficácia científica comprovada contra a doença, como hid… Source: Conjur
Veja mais“Não cabe ação rescisória quando o julgado estiver em harmonia com o entendimento firmado pelo Plenário do Supremo à época da formalização do acórdão rescindendo, ainda que ocorra posterior superação do precedente.” Não cabe ação rescisória por mudança de entendimento, disse Edson Fachin Ro… Source: Conjur
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