Consta que alguns tribunais estão substituindo a intimação eletrônica por intimações por diário eletrônico e a respeito do tema debruça-se a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Earesp 1663952-RJ, como consta da notícia abaixo: “Em andamento 08/02/2021 07:05 Corte… Source: Conjur
Veja maisProfessores chamaram Bolsonaro de presidente com “p minúsculo” em live O professor Eraldo dos Santos Pinheiro, pró-reitor de Extensão e Cultura da Universidade de Pelotas (RS), e o ex-reitor Pedro Hallal assinaram um Termo de Ajustamento de conduta com a Controladoria Geral da União após a… Source: Conjur
Veja maisO preso que não é reincidente em crime hediondo ou equiparado deve cumprir 40% de pena para que seja possível a progressão de regime, nos termos do artigo 112, V, da Lei de Execuções Penais. Sakhorn SaengtongsamarnsinReincidente por crime comum pode progredir de regime com 40% da pena C… Source: Conjur
Veja maisPara a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, os xingamentos proferidos pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas, Ari Moutinho Júnior, durante audiência pública sobre a prestação de serviço do gás natural no Amazonas, em junho de 2020, não caracterizam crime à honra dos diretor… Source: Conjur
Veja maisCom o argumento de que a cidade de Araraquara (SP) encontra-se à beira de um colapso, em virtude do agravamento da crise de saúde pública causada pela Covid-19, o juiz federal Márcio Cristiano Ebert, da 1ª Vara Federal do município, determinou que a União restabeleça imediatamente a habilitação d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Ele convocou audiência de conciliação para o próximo dia 16. Pedágios da Linha Amarela no Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agência Brasi… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ministrar nesta quinta-feira (4/3), às 10h, uma aula magna virtual para os alunos do curso de Direito da Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap). O tema será “O Superior Tribunal de Justiça na Defesa da Cidadania”. … Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 794, em que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) buscava suspender o edital de leilão da CEB-Distribuição, subsidiária da Companhia Energética de Brasília (CEB… Source: Conjur
Veja maisDeltan queria articular um “manifesto” pela suspeição do ministro Gilmar Mendes Fernando Frazão/Agência Brasil A crítica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, do potencial conflito de interesses na atuação do procurador Diogo Castor de Mattos deixou os membros do consórc… Source: Conjur
Veja maisA sessão plenária desta quarta-feira (3/3) do Supremo Tribunal Federal teve espaço para a comemoração do décimo aniversário da posse do ministro Luiz Fux, atual presidente da corte. Ele foi efusivamente cumprimentado pelos colegas, que exaltaram sua atuação desde que foi escolhido para substituir… Source: Conjur
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