Nesta quinta-feira (4/3), acontece o lançamento do livro “Práticas Trabalhista nos Tribunais”, do professor Ricardo Calcini, colunista da ConJur. O evento será transmitido pelo YouTube, das 19h30 às 21h30, e pode ser acessado aqui. O professor e colunista Ricardo Calcini Divulgação O l… Source: Conjur
Veja maisA decisão judicial que acolhe Habeas Corpus para trancar a ação penal pode impedir o processamento de uma ação civil pública lastreado nos mesmos fatos e com identidade de pedidos? Para o STF, sim. Recente decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, proferida na Reclamação nº 41557-SP, vem rea… Source: Conjur
Veja maisA Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à Pirelli Pneus Ltda. a mudança de função e de setor de um auxiliar de produção que sofreu queimaduras em 47% do corpo em acidente de trabalho. EBCEmpregado que teve q… Source: Conjur
Veja maisApós o Governo de São Paulo colocar o estado inteiro na fase vermelha do Plano São Paulo a partir de sábado (6/3), o Tribunal de Justiça editou um provimento para retomar 100% do trabalho remoto em todas as unidades, em primeiro e segundo graus, entre os dias 8 e 21 de março. TJ-SPCom agrava… Source:…
Veja maisPor unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a indicação de seis magistrados ao cargo de juízes substitutos em segundo grau. As vagas estavam em aberto porque os antigos ocupantes das cadeiras foram promovidos a desembargadores. TJ-SPSeis magistrados são prom… Source: Conjur
Veja maisAo copiar parte da sentença que condenou Lula no caso do tríplex do Guarujá e usá-la na condenação do processo sobre o sítio de Atibaia, a juíza substituta Gabriela Hardt atendeu a pressão dos procuradores lavajatistas de Curitiba para apressar o andamento do processo. Juíza substituta Gabri… Source: Conjur
Veja maisO problema atual de imputação nos delitos de lavagem de dinheiro tem se relacionado às pessoas que desenvolvem trabalhos que, em tese, favorecem a atividade do lavador, ao passo que se distanciam dela em face da atividade exercida. Essas atividades normalmente são denominadas pela doutrina de quo… Source: Conjur
Veja maisEm 8 de julho de 2018, dia em que o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ordenou a soltura do ex-presidente Lula, então preso em Curitiba desde 7 de abril, procuradores da “lava jato” no Paraná passaram a articular uma manobra para impedir que a decisão fosse … Source: Conjur
Veja maisCarregar e descarregar caminhão não deve ser computado na jornada de trabalho para a apuração de serviço extraordinário, valendo apenas como tempo de espera. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na reclamação, ajuizada em novembro de 2016, o trabalhador disse que o p… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que a prova acusatória é suficiente à manutenção da sentença, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma advogada por apropriação indébita de aproximadamente R$ 850 de uma cliente. ReproduçãoAdvogada é condenada por aprop… Source: Conjur
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