Os 30 anos de atuação de Viviane Girardi na advocacia fizeram dela uma profissional preparada para enfrentar todos os (muitos) obstáculos da profissão. Ainda assim, ela iniciou 2021 com um bom motivo para sentir um frio na barriga: nos primeiros dias do ano, a doutora em Direito Civil pela USP se… Source: Conjur
Veja maisA 16ª Vara Cível de Porto Alegre determinou, em liminar, que a Pizza Hut deixe de cobrar os valores de royalties e contribuição de publicidade de algumas unidades de lojas franqueadas. Brent Hofacker As autoras alegavam que a empresa não vinha cumprindo com obrigações básicas dos contra… Source: Conjur
Veja maisAo editar a mais recente atualização do rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) extrapola suas atribuições, viola a lei e invade competências. A ANS foi criada como órgão responsável por regulamentar e fiscalizar o mer… Source: Conjur
Veja maisA competência prevista no §3º do artigo 109 da Constituição Federal, da Justiça Comum, pressupõe inexistência de Vara Federal na Comarca do domicílio do segurado. DivulgaçãoJustiça Comum só julga ação contra INSS se não houver Vara Federal na Comarca A tese foi fixada pelo Plenário do S… Source: Conjur
Veja maisFornecedor responde objetivamente por danos causados a consumidores. Com esse entendimento, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) a pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil a uma família de Nova Iguaçu, que teve… Source: Conjur
Veja maisA recente Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 62) distribuída no último dia 1º, perante o Supremo Tribunal Federal, pela Procuradoria-Geral da República, ao pretender a regulamentação do art. 245 da Constituição Federal [1] para dispor sobre hipóteses e condições em que o Poder … Source: Conjur
Veja maisNo dia 2 passado, em meio a uma sessão virtual da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Nefi Cordeiro anunciou ter requerido a sua aposentadoria. A intenção de alguém aposentar-se é manifestada diariamente em milhares de locais, seja em órgãos públicos, seja na iniciativa privada. … Source: Conjur
Veja maisDiferente, cético, irreverente, inteligente, desconcertante, Eros Grau (nasceu em 1940, em Santa Maria, Rio Grande do Sul), lecionou na Universidade de São Paulo e foi Ministro no Supremo Tribunal Federal. Grau é artífice de um patrimônio literário jurídico e hermenêutico, de decisões de fortíssi… Source: Conjur
Veja maisPor constatar falha na prestação do serviço, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar dois passageiros em R$ 10 mil por não disponibilizar os assentos especiais contratados. Reprodução Empresa argumentou que outros passageiros tinham prior… Source: Conjur
Veja maisA simples e exclusiva quebra da affectio societatis não configura fundamento suficiente para justificar a exclusão de sócio nos termos dos artigos 1.030 e 1.085 do Código Civil, pois para isso é necessária a configuração da prática de falta grave praticada pelo empresário que se pretende excluir,… Source: Conjur
Veja mais