Serão instaladas nesta segunda-feira (8/3) a 4ª Vara do Júri especializada em feminicídio e o 2º Juizado da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. A cerimônia acontecerá de maneira virtual no Dia Internacional da Mulher e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembarg… Source: Conjur
Veja maisA Presidência do Supremo Tribunal Federal antecipou para o dia 7 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o artigo 40, parágrafo único, da Lei 9.279/1996, conhecida como Lei de Propriedade Industrial. … Source: Conjur
Veja maisOs disputes boards, também conhecidos como comitês de solução de disputas, são instrumentos utilizados na solução de conflitos contratuais relacionados a obras, em especial as voltadas ao mercado de infraestrutura. Seu uso tem se mostrado extremamente eficaz mundo afora. Não à toa, é recomendado … Source: Conjur
Veja maisAs sociedades de advogados exploram atividade intelectual típica de sociedades simples (artigo 982, caput, do Código Civil de 2002), em que o patrimônio intelectual daqueles que compõem o quadro social ostenta relevância muito superior aos investimentos materiais. ReproduçãoHaveres de advoga… Source: Conjur
Veja maisO Departamento de Justiça dos EUA pediu o trancamento de uma ação judicial, que já havia sido decidido a seu favor, após divulgação de trocas de mensagens entre procuradores revelarem episódios de má conduta nos procedimentos e a admissão de que mentiram no julgamento. As mensagens por texto e… Source: Conjur
Veja maisÉ inadmissível a tese da legítima defesa da honra, visto que pautada por ranços machistas e patriarcais, que fomentam um ciclo de violência de gênero na sociedade. Rosinei Coutinho/SCO/STFLegítima defesa da honra é inadmissível e inconstitucional, diz Gilmar A conclusão é do ministro do… Source: Conjur
Veja maisTodos os dias nos é dito que vivemos em uma era digital, em que as funcionalidades de que dispomos (big data, internet das coisas, inteligência artificial, mídias sociais) propiciam um conforto nunca antes possível na história da humanidade. No campo jurídico as funcionalidades se multiplicam,… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma reclamação ajuizada pelo ex-ministro Sergio Moro que questionava a distribuição do processo que trata das mensagens apreendidas em investigação de hackers de autoridades. Reprodução/InstagramDefesa de Moro, patrocinad… Source: Conjur
Veja maisO desaparecimento dos restos mortais de um ente querido viola os direitos de personalidade do indivíduo. Com esse entendimento, o município de Além Paraíba (MG) foi condenado pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a encontrar uma ossada e providenciar seu devido sepultamento,… Source: Conjur
Veja maisAs dificuldades impostas pela crise de Covid-19 não dão aos apenados o direito à liberação do cumprimento da sanção penal. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso de um homem que pedia que o período de suspensão dos seus serviços comunitários foss… Source: Conjur
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