Por não vislumbrar ofensa ao direito de informação e liberdade de expressão, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização feito por Cristian Cravinhos em razão de um episódio da série “Investigação Criminal”, que retrata o assassinato do casal … Source: Conjur
Veja maisUma semana depois de anunciar a aposentadoria como ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro foi homenageado nesta terça-feira (9/3) em sua última sessão como membro da 6ª Turma, que julga matéria penal. Aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro deve ser publicada na quinta (11/3… Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-presidente Lula enviou nesta segunda-feira (8/3), ao Supremo Tribunal Federal, uma nova leva de diálogos entre procuradores da autointitulada “força-tarefa da lava jato” de Curitiba. Um dos áudios (escute no final do texto) mostra o procurador Deltan Dallagnol defendendo que recurs… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, em caráter liminar, que a tese de legítima defesa da honra, utilizada para justificar feminicídios e aceita, especialmente no passado, pelos jurados no plenário do Tribunal do Júri, é inconstitucional. Referida tese, … Source: Conjur
Veja maisO interrogatório do ex-presidente Lula sobre a compra de caças do modelo Gripen foi marcado pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, substituto da 10ª Vara Federal em Brasília, para o próximo dia 27 de maio. Aeronáutica já recebeu os primeiros GripenStgo Bianca/FAB A vara é um dos p… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira (9/3), o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Lula. O pedido de Habeas Corpus tinha sido pautado nesta manhã pelo presidente do colegiado, Gilmar Mendes. O… Source: Conjur
Veja maisUm dos temas que têm movimentado o Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas é o da extensão do prazo das patentes de medicamentos no contexto da pandemia da Covid-19. Essa matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.529 (ADI 5.529), e que teve seu julgamento antecipado para … Source: Conjur
Veja maisCorregedora Nacional de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou o arquivamento de duas reclamações disciplinares ajuizadas contra o ex-Corregedor-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez. Por ordem do CNJ, Corregedoria de Justiça do TJ-RJ apurou i… Source: Conjur
Veja maisEm despacho nesta terça-feira (9/3), o ministro Luiz Edson Fachin indicou que seja adiado o julgamento de Habeas Corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Com base no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ele pediu que o presidente Luiz Fux decida … Source: Conjur
Veja maisPelo terceiro ano consecutivo, o escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, que nasceu há mais de 20 anos no Rio de Janeiro, renovou a parceria com a ConJur. A banca tem uma eficiente infraestrutura no Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória e Curitiba, de onde presta serviços jurídicos par… Source: Conjur
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