Recente estudo publicado pelo Instituto Justiça Fiscal sobre a concentração de riquezas no Brasil apresenta dados alarmantes sobre a realidade do país, particularmente no período mais recente. Por exemplo, entre 2014 e 2017, quando o Produto Interno Bruto teve uma queda expressiva de 8,5%, a riqu… Source: Conjur
Veja maisConselho da OAB pede à PGR e ao STF que atuação de autoridades no combate à Covid-19 seja investigada O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, uma proposta de levar ao STF e à PGR pedido de investigação sobre as responsabilidades do presidente da República, do ministro da… Source: Conjur
Veja maisCerca de metade dos tribunais brasileiros possui projetos de inteligência artificial operantes ou em desenvolvimento; em sua maioria, a partir do trabalho feito por equipes próprias. É o que aponta o relatório da pesquisa “Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário B… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República pediu nesta terça-feira (9/3) a suspensão de um inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça para apurar se ministros da corte foram ilegalmente investigados por procuradores da “lava jato” de Curitiba. PGR pediu suspensão de inquérito no STJ A s… Source: Conjur
Veja maisO fechamento de fronteiras e as restrições às viagens internacionais reduziram drasticamente a liberdade de circulação de pessoas durante a pandemia global da Covid-19. A aquisição de outra nacionalidade, com a consequente obtenção de um segundo passaporte, tornou-se possibilidade considerada por… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Complementar estadual 472/2009 de Santa Catarina que autorizavam o porte de arma para agentes de segurança socioeducativos e agentes penitenciários inativos. Por maioria de votos, a Corte acolheu argumento da Procuradoria-G… Source: Conjur
Veja mais“O combate à corrupção é fundamental, mas deve ser feito dentro dos moldes legais, observando o devido processo legal. Não se combate o crime praticando crime”. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes votou, nesta terça-feira (9/3), por declarar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar … Source: Conjur
Veja maisO Judiciário não deve interferir nas políticas públicas do Executivo, mas apenas verificar se houve alguma ilegalidade no ato administrativo. Com esse entendimento, o desembargador Leonel Costa, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a contracautela acima d… Source: Conjur
Veja maisA Petrobras, na condição de litisconsorte ativo superveniente em ação de improbidade ajuizada pela União contra investigados da “lava jato”, não pode pretender poderes de parte para se opor ao levantamento de bloqueio judicial de bens contra empresas do Grupo Odebrecht, decorrente de acordo de le… Source: Conjur
Veja maisA ADI n° 6119 encontra-se na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (11/3). Por meio da ação, busca-se obter do STF interpretação conforme a Constituição do requisito da “efetiva necessidade” para a posse de armas de fogo, estabelecido no artigo 4, caput, da Lei n° 10.826, de … Source: Conjur
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