Muito se tem falado sobre a prisão “em flagrante” do deputado Daniel Silveira, decretada pelo Supremo Tribunal Federal — e posteriormente mantida pela Câmara dos Deputados. A mídia hegemônica trata o caso com a desinformação de sempre: o deputado teria atacado o Supremo Tribunal Federal e as inst… Source: Conjur
Veja maisNa concepção moderna da reparação do dano moral, prevalece o entendimento de que o agente da conduta danosa é responsável desde que haja a violação, sendo desnecessária a prova de prejuízo concreto. TV BrasilAgressão de homem contra ex-mulher configura dano moral, decide TJ-SP Com base … Source: Conjur
Veja maisApós 44 anos de magistratura, o desembargador Manoel Pereira Calças, que foi presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2018-2019 e corregedor-geral de Justiça entre 2016-2017, se aposenta nesta quarta-feira (10/3). ReproduçãoApós 44 anos de magistratura, Pereira Calças se apo… Source: Conjur
Veja maisNas últimas décadas, o Direito Empresarial tem se revitalizado, cada vez mais sustentado sobre princípios peculiares e uma teoria geral que lhe é própria, afastando-se de ideias excessivamente protecionistas, com o reforço da necessidade de respeito aos pactos. Ainda que não seja possível listar,… Source: Conjur
Veja maisA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019, com acréscimos das PEC nº 187/2019 (extinção dos fundos) e 188/2019 (pacto federativo), a pretexto de atender às demandas de auxílio emergencial, avança para mudanças severas das finanças públicas em nosso País. Em alguns aspectos, porém, com… Source: Conjur
Veja maisPor reconhecer a imprescindibilidade da negociação coletiva e a possibilidade de danos aos trabalhadores, a 60ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu tutela de urgência para proibir o Banco do Brasil de fechar agências e transferir compulsoriamente seus funcionários. Plano previa fechamento… Source: Conjur
Veja maisA Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (8/3) que um estudante pode continuar processando sua faculdade, mesmo depois que a ação foi declarada prejudicada (moot) e extinta nas cortes inferiores, porque o motivo da disputa foi resolvido, para cobrar uma indenização simbólica d… Source: Conjur
Veja maisPara o funcionamento de qualquer sociedade, de qualquer nação, são necessárias algumas condições, quais sejam: a economia, primeiramente, porque é dela que nasce a produção daquilo que necessitamos para viver, e, complementarmente, a política, que traça a estrutura de poder que nos permite trabal… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon) a devolver integralmente a um grupo de empresas a contribuição patronal cobrada indevidamente. As… Source: Conjur
Veja maisA existência de depósitos feitos por organização criminosa em contas de empresa corretora para negociação de moedas virtuais não é suficiente para caracterizar que foi utilizada ou aderiu conscientemente à prática de delitos. Criminosos usaram verba arrecadada em esquema de pirâmide para com… Source: Conjur
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