Em sua peça de teatro “Um Inimigo do Povo”, o norueguês Henrik Ibsen narra a história de um médico, Dr. Stockmann, que tenta, a todo custo, fazer um alerta aos políticos, empresários e representantes da imprensa de sua cidade: o de que a água utilizada para banhos públicos, principal fonte de eco… Source: Conjur
Veja maisObservado o princípio da causalidade, é cabível a fixação de honorários advocatícios em exceção de pré-executividade quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal que não é extinta. Tese proposta pela ministra Assusete Magalhães foi seguida à unanimidade José Alberto Ess… Source: Conjur
Veja maisO Poder Judiciário é estruturado de forma hierárquica, tendo o Supremo Tribunal Federal no topo e, em seguida, tribunais superiores, tribunais regionais e estaduais e juízes locais. E essa gradação hierárquica tem por pressuposto a ampliação dos poderes dos magistrados à medida que se afastam da … Source: Conjur
Veja maisA anulação das sentenças que condenaram o ex-presidente Lula provavelmente fará cessar a sequência que se tornou rotineira ao longo das últimas semanas, quando a defesa do ex-presidente deu juntada a diversas petições no Supremo Tribunal Federal, com mensagens trocadas pelos procuradores da extin… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) adotou o uso do WhatsApp para a comunicação direta do público com os seus setores administrativos. O atendimento é centralizado no número (98) 3198-4600 e dá acesso de maneira automatizada à CGJ-MA. O atendimento eletrônico por meio do Wha… Source: Conjur
Veja maisJoão Doria apresentou queixa-crime após sofrer ataques nas redes sociais por conta de vídeo falso de vizinha que viralizou Divulgação A responsável pela propagação de um vídeo em que informava que um dos filhos do governador de São Paulo, João Doria, estaria promovendo uma festa em sua ca… Source: Conjur
Veja maisA data de 15 de março foi adotada como o Dia Internacional do Consumidor pelo movimento global organizado de associações de consumidores. Trata-se de homenagem ao dia no qual, em 1962, o presidente John Kennedy encaminhou mensagem ao Congresso dos Estados Unidos abordando a temática dos direitos … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Vara Cível de Paracatu (MG) decidiu que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá indenizar uma cliente, em R$ 5 mil, por danos morais devido a erros no hidrômetro. Segundo o juiz Fernando Lino dos Reis, a Copasa não produziu prova para afastar a alegação de que as medições d… Source:…
Veja maisA implantação de novo Plano de Cargos e Salários, ainda que preveja aumento salarial à categoria, não tem o condão de afastar a indenização prevista na Súmula no 291 pela supressão de horas extras habituais. O aumento salarial concedido pela Codesp não afasta a indenização ASCS – TST F… Source: Conjur
Veja maisO artigo 5º, §1º, da Constituição é cristalino ao estabelecer a aplicação imediata dos direitos fundamentais. Com o reconhecimento dos direitos à proteção de dados pessoais e à autodeterminação informativa como direitos fundamentais autônomos, qualquer tentativa de limitar ou mitigar esses direit… Source: Conjur
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