Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que somente nos primeiros 67 dias deste ano foram registradas 58 mortes por Covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade em todo o país, totalizando 308 óbitos até o momento. CNJMortes por Covid-19 em unidades d… Source: Conjur
Veja maisDevido à pandemia da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal optou pelo aumento da utilização do plenário virtual (PV) como uma das medidas de adaptação aos limites impostos pelo distanciamento social. Embora o uso desse espaço virtual não seja recente, visto que surgiu em 2007 para a apreciação de … Source: Conjur
Veja maisA anexação aos autos do comprovante de agendamento não atende às exigências legais para provar o recolhimento das custas processuais. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rejeição, por deserção (ausência do pagamento das custas), de recurso de duas empresas… Source: Conjur
Veja maisNo ano passado, o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer) do Superior Tribunal de Justiça atuou na baixa definitiva para a origem de mais de 100 mil processos. Esse trabalho contribuiu para a redução de 7,1% no acervo processual, alcançada em 2020, apesar das dificuldades imposta… Source: Conjur
Veja maisA maioridade não é fundamento para afastar a multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescentes, já que a rede protetora estabelecida pela norma não pode ser esvaziada. Ministra Isabel Gallotti foi a relatora do processo e votou por manter multa contra abusador O ent… Source: Conjur
Veja maisO deputado federal Daniel Silveira proferiu ataques muito severos contra membros da nossa mais alta corte constitucional, em um claro exemplo de contempt of court (desrespeito ao tribunal). Tal atitude de menosprezo às autoridades judiciais merece ser apurada e punida de forma a criar no espírito… Source: Conjur
Veja maisA Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) impôs, nesta quarta-feira (10/3), medida preventiva contra o aplicativo de delivery de comida iFood, proibindo a empresa de fechar novos acordos de exclusividade com restaurantes. A empresa tem “vantagem do pionei… Source: Conjur
Veja maisA nova diretoria executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) tomou posse nesta quinta-feira (11/3). O evento virtual contou com a presença de integrantes da nova gestão, de ex-presidentes e de fundadores da instituição. Marina Pinhão Coelho Araújo, nova presidente do I… Source: Conjur
Veja maisNão se nega a situação delicada que o mundo vive com a pandemia da Covid-19, mas a agravação da pena deve ser reservada a casos concretos, em que o agente se vale da calamidade pública para a prática do delito, como a hipótese de desvio de verba pública destinada à saúde ou o superfaturamento de … Source:…
Veja maisQuando se fala em “direitos das mulheres”, “mulheres no mercado de trabalho”, “igualdade de gênero”, muitas pessoas analisam tais pautas como já ultrapassadas, afinal as mulheres ocupam grande parte da força de trabalho no país (mais precisamente, 53,3%, de acordo com dados do IBGE no ano de 2019… Source: Conjur
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