O neoliberalismo não é somente uma ideologia hegemônica voltada à política de mercado que privilegia o processo de privatizações, afastando os investimentos públicos importantes na constituição de uma nação; para além, ele impõe uma racionalidade jurídica de sujeição do cidadão, atingindo os dire… Source: Conjur
Veja maisAugusto Aras editou portaria que restringe ainda mais o trabalho presencial no MP Rosinei Coutinho/STF O procurador-Geral da República, Augusto Aras, editou portaria que amplia o teletrabalho e restringe ainda mais a possibilidade de trabalho presencial. A medida visa combater o avanço da… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na ACO 3.455 para determinar que, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), os valores referentes aos desconto… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral formou maioria, nesta quinta-feira (11/3), para negar provimento a um recurso da União e afastar o redirecionamento da execução fiscal de dívida por multa eleitoral aos sócios de uma empresa, sem a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, as startups ganharam a atenção do setor econômico brasileiro, proporcionando soluções inovadoras em diversos segmentos, incluindo o segmento da saúde. Em poucas palavras, as startups podem ser conceituadas como empresas com perfil inovador, dotadas de extrema incerteza quanto… Source: Conjur
Veja maisComo os advogados do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pediram mais prazo para apresentar defesa prévia, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o parlamentar e a manutenção de sua prisão preventiva, que estava marcado para esta quinta-feira (1… Source: Conjur
Veja maisSete ex-ministros da Justiça assinaram um manifesto pedindo que o Supremo Tribunal Federal retome o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos de Lula. Ex-ministros da Justiça querem que STF retome suspeição de Sergio Moro Aderiram ao texto ministros dos últimos quatr… Source: Conjur
Veja maisEm 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela exclusão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) — medida que gerou grande impacto nos cofres públicos… Source: Conjur
Veja maisAs alegações de um advogado que acionou o Conselho Nacional de Justiça contra o então corregedor-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Bernardo Garcez, por incitação ao nazismo são baseadas em meras conjecturas, ilações e conclusões divorciadas de elementos de concretude. Não há prática de infração… Source: Conjur
Veja maisAo referendar, nesta quinta-feira (11/3), a liminar concedida por Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi responsável pela formação de maioria para rejeitar a tese da legítima defesa da honra. Carlos Moura/STFVoto de Rosa Weber forma maioria contra tese da legít… Source: Conjur
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