Didi Mocó, de Renato Aragão, em uma de suas diversas esquetes de Superman Reprodução Sabe-se que o interesse processual ou interesse se agir relaciona-se com a utilidade ou necessidade do provimento jurisdicional no caso concreto. Assim, embora o acesso à justiça seja garantido constituci… Source: Conjur
Veja maisTRF-4 divulgou nota sobre decisões recentes envolvendo a autoproclamada “lava jato” Sylvio Sirangelo/TRF-4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgou nesta quinta-feira (11/3) nota pública sobre os recentes julgamentos envolvendo casos da “lava jato”. No texto, a corte sustenta que… Source: Conjur
Veja maisApós quase 30 anos de discussão sobre o tema, foi sancionada a Lei nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, que, entre outros aspectos, objetiva conferir autonomia técnica, operacional e financeira ao Banco Central (Bacen), que finalmente deixa de ser vinculado ao Ministério da Economia. O Banco C… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (10/3), entrou em vigor no estado de São Paulo uma nova lei que amplia os direitos previstos pelo cadastro de bloqueio de telemarketing. O serviço “Não me Ligue”, gerenciado pelo Procon-SP, busca proteger a privacidade de consumidores que não desejam ser incomodados com ofertas… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar vício de vontade no ato, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau que anulou a doação de um imóvel feita por um idoso declarado incapaz. Além da reintegração da posse do bem, a beneficiada pela doação deverá pagar indeniza… Source: Conjur
Veja maisNo início da sessão plenária desta quinta-feira (11/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em nome do tribunal, se solidarizou com as vítimas da Covid-19. Fellipe Sampaio/STF1 ano de pandemia: Fux presta solidariedade às vítimas e propõe união de forças Ele lem… Source: Conjur
Veja maisO Poder Judiciário é estruturado de forma hierárquica, tendo o Supremo Tribunal Federal no topo e, em seguida, tribunais superiores, tribunais regionais e estaduais e juízes locais. E essa gradação hierárquica tem por pressuposto a ampliação dos poderes dos magistrados à medida que se afastam da … Source: Conjur
Veja maisPor constatar risco à vida e segurança dos profissionais, a 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal concedeu liminar para autorizar a Associação Nacional de Magistrados Estaduais a importar vacinas contra a Covid-19. Tânia Rego/Agência Brasil A associação não precisará obter… Source: Conjur
Veja maisA juíza Adriana Barrea, do Foro Central Criminal da Barra Funda (SP), arquivou nesta quarta-feira (10/3) um inquérito policial instaurado a pedido do deputado estadual Frederico Braun D’Ávila (PSL-SP) contra o jornalista Germano Oliveira, da revista IstoÉ. Reportagem questionada comparou Waj… Source: Conjur
Veja maisAssessor foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização e terá que publicar pedido de desculpas ao ex-presidente no Instagram Ricardo Stuckert Ainda que cara e imprescindível à ambiência democrática, a liberdade de expressão não é ilimitada — como não o são os demais direitos fundamentais … Source: Conjur
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