O governo espanhol anunciou nesta quinta-feira (11/3) uma medida que irá atribuir direitos trabalhistas aos entregadores de aplicativos. O texto, acordado com sindicatos e empregadores, será introduzido na legislação e deve considerar os trabalhadores como assalariados. Pxfuel A providê… Source: Conjur
Veja maisEstá designado para o mês de abril o julgamento no STF do caso-líder de controle concentrado de constitucionalidade versando sobre propriedade industrial da história brasileira: a ação direta de inconstitucionalidade autuada sob o número 5529, que cuida de dispositivo legal que permite o adiament… Source: Conjur
Veja maisCarla Zambelli (PSL-SP) terá que indenizar Tom Zé e Wisnik por uso indevido da música “Xiquexique” em vídeo Divulgação O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, condenou a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) a indenizar os… Source: Conjur
Veja maisÉ consenso entre especialistas que mais armas de fogo circulando na sociedade geram aumento da criminalidade e da violência. Dessa maneira, a flexibilização da posse de armas afeta os direitos à vida e à segurança. Fachin disse que aumento de armas em circulação incrementa a violência Carlo… Source: Conjur
Veja maisPor entender que as decisões violaram o princípio da separação dos poderes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminares que haviam permitido entes privados a importarem vacinas sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Marcello Casal Jr/Agênci… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou antecipadamente as condenações do ex-presidente Lula com base em uma dica errada. Agora, tenta calcular as chances de sua decisão ser mantida pelo Plenário da corte. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da revista Época. … Source: Conjur
Veja maisA edição do Convênio ICMS no 100/1997, como é de conhecimento, tem por objetivo promover a desoneração de diversos insumos essenciais utilizados na cadeia do agronegócio, com o objetivo de promover o crescimento e competitividade do setor, configurando um esforço para minimizar os esperados efeit… Source: Conjur
Veja maisDados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo obtidos pelo Secovi-SP mostram que, em janeiro, foram apresentadas 753 ações relacionadas ao mercado de locação na capital paulista. Ivan KrukEm janeiro de 2021, número de ações locatícias diminui 25% na capital paulista Esse número re… Source: Conjur
Veja maisA gradativa recuperação do índice Bovespa desde o início da pandemia foi severamente atingida pelo anúncio de troca no comando da Petrobras, realizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 19 de fevereiro. A reação negativa do mercado frente à suposta interferência política no comando d… Source: Conjur
Veja maisA remição da execução — pagamento integral do débito no curso do processo para impedir a alienação de bem penhorado — pode acontecer até a assinatura do auto de arrematação e deve contemplar o montante da dívida e seus acessórios, com exceção de eventuais débitos discutidos em outras ações entre … Source: Conjur
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