Por constatar a existência de trabalho voluntário, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença que não reconheceu o vínculo de emprego entre um instituto de assistência social e um de seus monitores. Reprodução A desembargadora-relatora Kathia Albuquerque … Source: Conjur
Veja maisSempre é penoso explicar as decisões da “lava jato” para estrangeiros, mas dessa vez foi especialmente constrangedor. Dois representantes de uma importante fundação alemã começaram a entrevista felicitando-nos pelo que consideram um momento histórico para o país e elogiando o discurso do Lula, ma… Source: Conjur
Veja maisDesnecessária a comprovação do dano moral nas hipóteses de aprisionamento indevido e ilegal por se tratar de atentado contra a dignidade humana, que causa prejuízo de ordem extrapatrimonial (dano moral in re ipsa). Foi com esse entendimento que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da P… Source: Conjur
Veja maisA 9° Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma loja de bijuterias de Muriaé (MG) ao pagamento de indenização por danos morais a uma vendedora que era obrigada a fazer regime para receber uma complementação de R$ 200 no salário. O desembargador Ricardo Antônio Mohallem en… Source: Conjur
Veja maisO ex-prefeito de Umbuzeiro (PB), Antônio Fernandes de Lima, foi condenado por improbidade administrativa devido ao superfaturamento na aquisição de equipamento e material permanente de uso do município, objeto do Convênio nº 5921/2005 firmado com o Ministério da Saúde. A decisão foi tomada após o… Source: Conjur
Veja maisA transação tributária voltou a ocupar lugar de destaque na pauta das notícias tributárias em razão da recente reabertura do Programa de Retomada Fiscal, implementada pela PGFN por meio da Portaria nº 2.381, de 26/2/2021, publicada no último dia 1º de março, através da qual todas as modalidades d… Source: Conjur
Veja maisO juiz Federal substituto Rodrigo Arruda Carriço condenou 12 envolvidos em esquema de contrabando e comércio ilegal de cigarros no sertão potiguar. A decisão foi tomada com o entendimento de que “o grupo de pessoas, unidas por liame subjetivo comum, atuava, de forma ilegal, no comércio de cigarro… Source: Conjur
Veja maisO Código de Processo Civil prevê como impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários-mínimos. Contudo, quando a poupança é movimentada recorrentemente como uma conta corrente vê-se um desvirtuamento de sua finalidade, o que afasta a proteção. Restou c… Source: Conjur
Veja maisA partir de 22 de março, o Diário de Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal será online e a divulgação realizada de forma automática, no momento da liberação dos documentos pela unidade responsável, mesmo nos dias em que não houver expediente. STFA partir de 22/3, Diário da Justiça E… Source: Conjur
Veja maisO atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, do Flamengo, e o cantor MC Gui foram detidos pela Polícia Civil ao lado de outras 200 pessoas em um cassino ilegal na madrugada deste domingo (14/3) em São Paulo. Gabigol é detido em cassino ilegal em SP Reprodução O atleta estava escondido debaixo… Source: Conjur
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