Os ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetaram dois recursos especiais para definir, no rito dos recursos repetitivos, se há dano moral presumido (in re ipsa) quando a instituição financeira atrasa a comunicação de baixa, no sistema do Detran, referente à quitação do financiame… Source: Conjur
Veja maisO Código de Hammurabi constitui, no sistema de legislação babilônico, o escrito mais antigo do mundo de conhecimento científico. Possui cerca de quatro mil anos de existência e é composto por cerca de 282 leis escritas, tendo sua adoção ocorrido em 1755 a.C.. A característica mais significativa d… Source: Conjur
Veja maisImpossível imaginarmos que existe história sem a participação de uma mulher! A figura feminina, seja pela gestação ou por sua interferência no âmbito familiar, sempre trouxe impactos e influência na história do universo. No cristianismo, por exemplo, não podemos esquecer da Virgem Maria, qu… Source: Conjur
Veja maisO ex-juiz Sergio Moro teve acesso a conversas de “GM”, provavelmente o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e pediu para que os procuradores da autointitulada “força-tarefa” da “lava jato” analisassem o material. É o que dizem os novos diálogos enviados pela defesa do ex-president… Source: Conjur
Veja maisO ex-juiz Sergio Moro teve acesso a conversas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e pediu para que os procuradores da autointitulada “força-tarefa” da “lava jato” analisassem o material. É o que dizem os novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF. P… Source: Conjur
Veja maisPor constatar atentado contra o ambiente de trabalho, a 21ª Vara do Trabalho de Recife condenou os patrões da empregada doméstica Mirtes Renata, mãe do falecido garoto Miguel Otávio, a pagarem R$ 386,7 mil por danos morais coletivos. Prédio em Recife de onde caiu MiguelReprodução Mirtes… Source: Conjur
Veja maisInconteste que o fenômeno jurídico se apresenta universal. A existência de um corpo social implica, por si só, na presença de regras jurídicas para disciplinar a atividade dos seus integrantes. Não menos correto é dizer que, seja pela afinidade de culturas, ou ainda pelas singularidades do ser hu… Source: Conjur
Veja maisMensagens em grupo de procuradores que atuavam na “lava jato” no Paraná indicam que o ex-juiz Sergio Moro articulou medidas favoráveis à operação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), segundo a defesa do ex-presidente Lula. Sergio Moro articulava medidas com desembargad… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de outubro de 2019 que extingue uma ação por improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o ex-secretário da Fazenda Helcio Tokeshi. TJ-SP extingue ação cont… Source: Conjur
Veja maisA pauta do Supremo Tribunal Federal prevê para o fim do mês de março um julgamento que pode significar uma pá de cal na recuperação econômica do setor empresarial, num momento em que diversas empresas e trabalhadores sofrem os efeitos financeiros da pandemia. Passados mais de 20 anos, os minis… Source: Conjur
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