O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão de Prerrogativas, vai enviar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma denúncia contra os procuradores da “lava jato” por prováveis grampos ilegais de advogados da Odebrecht. Na sessão desta terça-feira (… Source: Conjur
Veja maisAs leis em matéria tributária se enquadram na regra de iniciativa geral, que autoriza a qualquer parlamentar apresentar projeto de lei para instituir, modificar ou revogar tributos. Dollar Photo ClubTJ-SP valida lei que prorroga tributos municipais durante epidemia da Covid-19 Com esse … Source: Conjur
Veja maisNa última década, finalmente estamos vivenciando as dores causadas pelo abuso do poder punitivo do Estado diretamente no 1% mais favorecido da população, o que desde sempre acometeu as parcelas periféricas, vulneráveis e racializadas dos brasileiros, bem como aqueles que jamais desistiram de enfr… Source: Conjur
Veja maisPor um lado, cabe à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de energia elétrica; por outro, os responsáveis por julgar infrações penais contra bens, serviços ou interesses da União são os juízes federais. Assim, a 3ª Seção do Superior Tribunal d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, julgou prejudicada, por perda superveniente de objeto, uma ação questionando restrições para importação e distribuição da vacina Sputnik V no país. No processo, o governador da Bahia, Rui Costa, questionava a restrição para a importa… Source: Conjur
Veja maisA Fundação Getúlio Vargas enviou uma notificação à sede da Transparência Internacional, na Alemanha, acusando a seção brasileira de ter usado mão de obra, expertise e instalações da própria FGV para cumprir um memorando firmado com a “lava jato”, mas sem o seu consentimento. FGV RioFGV tinh… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia da Lei nº 13.452/2017, que alterava os limites e excluía 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Segundo o magistrado, a alteração territorial da unidade de conservação não poderia ter sido feito por m… Source: Conjur
Veja maisCom o avanço da pandemia da Covid-19 e as restrições do funcionamento dos estabelecimentos físicos, o comércio eletrônico ganhou ainda mais destaque. Apesar de o setor ser muito dinâmico, as normas legais, principalmente as tributárias, não acompanham sua constante evolução e um dos principais en… Source: Conjur
Veja maisHá exatamente um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo implantou o trabalho remoto na Corte, uma medida sem precedentes e necessária para garantir a saúde e segurança de magistrados, servidores, integrantes do sistema de Justiça e público em geral. TJ-SPTJ-SP completa um ano de trabalho re… Source: Conjur
Veja maisNormativa do Conselho Nacional de Justiça orienta sobre medidas preventivas de combate à Covid-19 em ambientes prisionais O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou nesta segunda-feira (15/3) a nova recomendação do Judiciário para o enfrentamento da Covi… Source: Conjur
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