A advocacia vem passando, não é de hoje, por uma crise marcada pela ausência de respeito e de credibilidade por parte da sociedade e até de representantes de instituições do Estado. Nós, advogados, conhecemos o nosso valor, a nossa imprescindibilidade para a administração da Justiça e a nossa… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes afirmou, nesta terça-feira (16/3), que “o relator não é o dono do processo” e não pode enviar processo ao Plenário se o julgamento já foi iniciado por turma do Supremo Tribunal Federal. “Relator não é o dono do processo”, disse ministro Gilmar Mendes Dorivan Marinho… Source: Conjur
Veja maisSe o proprietário visa, por meio de ação, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe o prazo para a aquisição do imóvel por usucapião. Com esse entendimento, já consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 4° Turma não admitiu o recurso especial de um ca… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta terça-feira (16/3) o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. ReproduçãoBarroso homologa parcialmente plano do governo para conter Covid em indígen… Source: Conjur
Veja maisEm 16 de março de 2006, há exatamente 15 anos, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como integrante do Supremo Tribunal Federal, em sessão solene aberta pelo então presidente da Corte, ministro Nelson Jobim. Na ocasião, Lewandowski defendeu que o STF não pode julgar conforme a conjuntura … Source: Conjur
Veja maisEncontra-se para sanção presidencial o PL 1.369/2019, que revogou o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais e criou no Código Penal o crime de perseguição, ato também conhecido como stalking, que apresenta a seguinte redação: “Perseguição Artigo 147-A — Perseguir alguém, reiteradamente e por… Source: Conjur
Veja maisSe “GM” é sigla para Guido Mantega, e não Gilmar Mendes, então a “lava jato” de Curitiba descumpriu frontalmente as ordens do Supremo Tribunal Federal para enviar todos os autos referentes ao processo do ex-ministro para a Justiça Federal do Distrito Federal. O ex-ministro Guido Mantega … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de Pernambuco elegeu nesta segunda-feira (15/3) o seu 1° vice-presidente e um novo desembargador. O desembargador Eurico de Barros Correia Filho foi escolhido por maioria de votos para ocupar a 1ª vice-presidência e o juiz Ruy Trezena Patu Júnior foi promovido a desembargado… Source: Conjur
Veja maisNão é necessário entrar no mérito das decisões mais recentes dos tribunais, e não é preciso somente falar de superior ou supremo, para dizer que chegou (e passou) do momento de desengavetar os debates sobre novos Códigos (Penal e Processo Penal). Eis o alerta que soa e que se faz necessário ouvir… Source: Conjur
Veja maisNas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é indispensável a citação do cônjuge — tratando-se, portanto, de hipótese de litisconsórcio necessário. O entendimento foi fixado pela 3ª… Source: Conjur
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