Promulgada na segunda-feira (15/3), a Emenda Constitucional 109 vai viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial à população mais vulnerável durante a crise da Covid-19 no país. Emenda que viabiliza novo auxílio tem restrições orçamentárias flexíveis Marcello Casal Jr/Agência Bras… Source: Conjur
Veja maisO cinema, como é conhecido atualmente, é bem diferente de quando foi realizada a primeira projeção de imagens pelos irmãos Louis e Auguste Lumière, em 1895, na cidade de Paris. O público pagou para ver o cinematógrafo em ação com o filme “Arrivée d’un train em gare à La Ciotat” (“Chegada de um tr… Source:…
Veja maisO princípio da insignificância transforma a conduta que era típica, sob a ótica formal, em atípica, do ponto de vista material, na medida em que a ofensa ao bem jurídico é tão ínfima (desprezível) que não se justifica a intervenção do direito penal com todos os seus mecanismos de repreensão. … Source: Conjur
Veja maisCanal de relacionamento direto da sociedade com o Poder Judiciário, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça celebra o Dia do Ouvidor, nesta terça-feira (16/3), com resultados da continuidade dos atendimentos ao cidadão mesmo em meio à crise sanitária provocada pela Covid-19. Em 2020, foram re… Source: Conjur
Veja maisPor constatar que o serviço não causa aglomeração de pessoas, a 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas autorizou, em liminar, o funcionamento de um restaurante por meio de delivery aos domingos. Delivery é serviço essencial, afirmou juiz tomaskju/Pxhere Um decreto municipal … Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (16/3), o ministro Ricardo Lewandowski completa 15 anos no Supremo Tribunal Federal. Desde 2006, o magistrado proferiu mais de 126 mil decisões e demonstrou seu entendimento sobre diversos temas. Spacca O ministro já se posicionou sobre os limites do combate à corrupçã… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que as cautelares alternativas se mostram suficientes ao caso concreto, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a desnecessidade da prisão preventiva de 13 acusados de integrar uma organização criminosa envolvida em fraude à licitação, peculat… Source: Conjur
Veja maisNão é raro um credor enfrentar dificuldades nos processos em que visa a recuperar seu crédito, ainda mais quando se trata de uma empresa devedora que simplesmente encerra suas atividades irregularmente, isto é, sem notificar os órgãos públicos como a Junta Comercial ou a Receita Federal. Essa é u… Source: Conjur
Veja maisO Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal para que sejam declarados inconstitucionais atos do poder público — legais, judiciais e administrativos — que vêm dificultando ou vedando a contratação de profissionais de … Source: Conjur
Veja maisDevido ao risco de estimular a violência, a 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) concedeu liminar nesta terça-feira (16/3) para proibir o empresário José Sabatini de reproduzir ou compartilhar vídeo em que aparece proferindo ameaças ao ex-presidente Lula, ou conteúdos semelhantes, sob pena… Source: Conjur
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