A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, manteve nesta terça-feira (16/3) a condenação do prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, a sete anos, dois meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 67 dias de multa por danos ambientais em unid… Source: Conjur
Veja maisA analista jungiana Camila Estés resumiu, com maestria, o olhar excludente da sociedade em relação à mulher ao longo dos séculos. Em sua obra “Mulheres que correm com lobos”, confirmou que fomos observadores históricos da pilhagem, da redução do espaço e do esmagamento da mulher. Em um ano co… Source: Conjur
Veja maisNos termos do artigo 18 da Lei de Arbitragem, o árbitro é considerado juiz de fato e de direito, portanto, está sujeito ao dever de fundamentação previsto para o juiz de direito, inclusive por força de expressa disposição da Lei de Arbitragem que, na parte final do artigo 14, manda que sejam apli… Source: Conjur
Veja maisA fusão dos escritórios HVA Advogados e Shimada Advocacia deu origem à banca HSVL Advogados, que fica em São Paulo. A nova firma será comandada pelos sócios Plínio Higasi, Daniel Veisid, Sheila Shimada, Yara Leal, Katia Wakita e Marco J. Eugle Guimarães. O escritório atuará nas áreas de Direit… Source: Conjur
Veja maisPara a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere. IstockphotoMesmo preso, pai não fica isento de pagar pensão para filho menor, diz STJ … Source: Conjur
Veja maisNos idos da década de 80, havia promotor de Justiça que afirmava, em notícias de jornal, que a aprovação dos projetos da reforma penal de 1984 poria milhares de presos nas ruas, com alto risco à segurança pública. Tratou Francisco de Assis Toledo, Manoel Pedro Pimentel, Miguel Reale Junior, Ricar… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Antônio Carlos Malheiros, um dos mais antigos e respeitados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), morreu na madrugada desta quarta-feira (17/3). Malheiros, que foi pró-reitor de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP, era também o segundo desembargador mais antigo do … Source: Conjur
Veja maisA 2° Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reverteu dispensa por justa causa de um barman que supostamente teria servido vodca para outro colega de trabalho. O colegiado tomou essa decisão após entender que o contratante não apresentou provas robustas da falta grave cometida pelo empreg… Source: Conjur
Veja maisA 5° Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como fatos novos provas apresentadas pela Fazenda São Francisco, de Riachão das Neves (BA). As evidências tratam de um motorista que continuou a dirigir caminhões de outra empresa, apesar de a agroindústria ter sido condenada a pagar-lhe pens… Source: Conjur
Veja maisSeguindo a linha de abordar temas aduaneiros que têm sido discutidos pelo Carf, na coluna desta semana trataremos de direito intertemporal: a possibilidade de aplicação da multa substitutiva da pena de perdimento, no caso de exportações que incorram em uma das infrações previstas no artigo 23 do … Source: Conjur
Veja mais