No seu clássico “Democracia na América”, Tocqueville acreditava ter descoberto a fórmula que permitia aos estadunidenses conciliar seus interesses privados com as responsabilidades públicas indispensáveis para o florescimento do ainda enigmático experimento democrático na América do Norte. É … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que os tribunais aguardem a resolução dos embargos de declaração a respeito do ICMS na base de cálculo do PIS … Source: Conjur
Veja maisAtendendo à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, o juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, enviou, nesta terça-feira (16/3), dois processos contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal do Distrito Federal. Porém, o julgador decidiu ma… Source: Conjur
Veja maisEm sessão virtual, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar quatro recursos especiais para decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se pode ser reconhecido o direito de pensionista de militar à inclusão no Fundo de Saúde da Aeronáutica. Cadastrada como Tema 1.080, a quest… Source: Conjur
Veja maisNão cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para discussão de constitucionalidade de algum diploma normativo, pois ela não substitui a ação direta de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade. Com base nesse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribun… Source: Conjur
Veja maisA colaboração premiada é eficiente para a obtenção de dados e subsídios sobre condutas criminosas. No entanto, denúncias não podem ser recebidas tendo como base apenas a palavra do delator. Ações envolvem suposto esquema de corrupção na linha lilás O entendimento, lastreado na lei “ant… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal recentemente finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.187.264 (Tema 1048) e definiu que é constitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O r… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, participou de audiência de conciliação por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16/3), sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes e os representantes da Linha A… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma reclamação em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, buscava garantir acesso às mensagens anexadas em ação penal que investiga a invasão de celulares de autoridades. O acesso havia sido neg… Source: Conjur
Veja maisEm 2016, o advogado Marcelo Feller escreveu uma carta ao desembargador Antônio Carlos Malheiros, morto na madrugada desta quarta-feira (17/3). Ele autorizou a publicação do texto pela ConJur, acrescentando que a carta foi enviada naquele mesmo ano. “E ele, humilde que era, me ligou para agrade… Source: Conjur
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