O mês no qual este artigo é submetido aos leitores da ConJur tem relevância aos consumidores brasileiros, seja no campo comemorativo, seja no plano das conquistas efetivas. A última segunda-feira (15/3) foi reservada, nos calendários oficiais, à comemoração do Dia Mundial do Consumidor. A d… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, vai instalar uma comissão para propor que os Tribunais de Contas brasileiros executem o controle externo da administração judicial em processos de falência e recuperação de empresas. A comissão também espe… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (18/3), a Justiça Militar determinou busca, apreensão e prisão de três membros da Força Aérea Brasileira (FAB), que estariam envolvidos em um caso de tráfico internacional de drogas. Avião da Força Aérea BrasileiraMarcelo Camargo/Agência Brasil A operação se refere ao… Source: Conjur
Veja maisIndubitavelmente, uma das decisões judiciais mais importantes em matéria de Direito Ambiental do ano de 2020 foi a da ADI 6288/CE, interposta pelo PSOL, tendo o Supremo Tribunal Federal declarado a inconstitucionalidade material de parte da Resolução 02/2019 do Conselho Estadual de Meio Ambiente … Source: Conjur
Veja maisO youtuber, empresário e influencer Felipe Neto vai lançar um projeto para defender pessoas processadas pelo governo. A frente “Cala-Boca Já Morreu” será formada pelos escritórios dos especialistas André Perecmanis, Augusto de Arruda Botelho, Davi Tangerino e Beto Vasconcelos, e deve contemplar a… Source: Conjur
Veja maisOs ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reverteram a decisão de um dos integrantes da Corte, o ministro Raimundo Carreiro, de suspender 14 mil novas linhas de transporte interestadual de passageiros, nesta quarta-feira (17/3). As informações são do Monitor do Mercado. Bryan Sim/Pex… Source: Conjur
Veja maisEm julgamento emblemático, a 17ª Câmara Cível do TJ-RJ, por maioria de votos, reconheceu a possibilidade de o réu invocar a nulidade da patente — que lastreia a ação de infração — como matéria de defesa [1]. Em síntese, o titular de uma patente (já em domínio público) ajuizou ação de infração … Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, participaram nesta quinta-feira (18/3) do debate O papel do Legislativo na produção da justiça, organizado pela TV ConJur. O evento, que foi transmitido ao vivo, foi visto por cerca d… Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-presidente Lula pediu, nesta quinta-feira (18/3), que o ministro Ricardo Lewandowski suscite questão de ordem para reafirmar a competência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal para julgar recurso da Procuradoria-Geral da República contra decisão do ministro Edson Fachin que decl… Source: Conjur
Veja maisAtualmente, não vigora nenhum regime de exceção no Brasil, de modo que o direito ao trabalho, ao uso da propriedade privada e à livre circulação jamais poderiam ser restringidos, sem que isso configurasse patente violação às normas constitucionais. PixabayJuiz critica decreto e manda soltar … Source: Conjur
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