Desde que começou a pandemia de coronavírus, os sites jurídicos dos Estados Unidos publicavam seguidamente notícias sobre demissões nos escritórios de advocacia — ou de reduções de salários. Mas uma banca prosperou. Passou de 233 advogados, antes da pandemia, para 290 até o fim de fevereiro. Cont… Source: Conjur
Veja maisA imprensa tradicional, assim concebida como as empresas que durante décadas dominaram o mercado telemático, tem se apresentado como arauto da defesa do conhecimento e da democracia. Divulga e ataca todos os atos que se apresentam como negação da ciência ou como afrontas à ordem democrática, cheg… Source: Conjur
Veja maisDiante do delicado panorama da Covid-19, a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta sexta-feira (19/3) um provimento que mantém o regime de trabalho 100% remoto em todo o estado, em primeiro e segundo graus, até dia 4 de abril. TJ-SPTJ-SP prorroga até o dia 4 de abril tra… Source: Conjur
Veja maisA 1° Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de João Pinheiro (MG), por meio de decisão liminar (provisória), reduziu o salário dos vereadores do município. A decisão foi tomada com o entendimento de inconstitucionalidade e vícios de legalidade nas últimas quatro leis que reg… Source: Conjur
Veja maisOs escritórios de advocacia desempenham serviço essencial e não podem ter seu funcionamento paralisado por causa da epidemia do novo coronavírus. O entendimento é da juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo (SP). Juíza disse que advogados não podem ser … Source: Conjur
Veja maisConforme magistério de Alfredo Buzaid, se a contestação é defesa, a reconvenção é contra-ataque. É uma atitude do demandado que vai além da mera resistência, pois amplia o escopo do processo, com nova pretensão. O professor Heitor Sica, em sua tese de doutoramento, sintetizou com clareza didát… Source: Conjur
Veja maisO Grupo Prerrogativas vai promover neste sábado (20/3), em seu canal no Youtube, o evento Uma vida dedicada à Justiça, que homenageia os 15 anos do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal. Lewandowski completou bodas de cristal no STF A transmissão começará às 11h30 e c… Source: Conjur
Veja maisPor maioria, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal, introduzido pela chamada “Lei Anticrime”, desde que a denúncia não tenha sido recebida. Para o colegiado, uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não … Source: Conjur
Veja maisO hacker Marcos Roberto Correia da Silva, de 24 anos, foi preso nesta sexta-feira (19/3) por suspeitas de divulgar dados pessoais de 223 milhões de brasileiros, incluindo informações de pessoas que já morreram. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Hac… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o arquivamento de três queixas-crime contra o deputado estadual Douglas Garcia (PTB) pela criação e divulgação de um “dossiê antifascista”, que contém dados e informações de pessoas classificadas como antifascistas. … Source: Conjur
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