A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco do Brasil o pagamento do adicional de transferência a um bancário que ficou quatro anos no local da última mudança. A decisão da Turma seguiu o entendimento do tribunal, que considera indevida a parcela quando a pe… Source: Conjur
Veja mais“A causa mais desafiadora da minha presidência foi colocar em pauta e julgar, inclusive com dosimetria de pena, o chamado ‘mensalão’ (Ação Penal 470). Ali, o STF disse em alto e bom som que todos são iguais perante a lei, não basta ter punho de renda e colarinho branco para escapar desse princípi… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. A medida foi tomada diante do “agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à pandemia de Covid-19”. A suspensã… Source: Conjur
Veja maisNeste ano, o Plano Diretor da Cidade do Rio (Lei Complementar municipal nº 111/2011) completa dez anos e, por força do que dispõe o artigo 40, §3º, do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), ele deverá ser revisto. O plano diretor da cidade ainda é uma peça de ficção, já que suas disposições … Source:…
Veja maisLegitimar um ato a partir do seu resultado não se amolda aos princípios do Estado Democrático de Direito. Assim, provas obtidas a partir de invasões a domicílio são nulas, mesmo se confirmada a ocorrência de um crime na residência violada. TJ-SC determinou soltura de homem preso após ter do… Source: Conjur
Veja maisO Poder Judiciário só deve intervir em situações que evidenciem omissão das autoridades públicas competentes, capaz de colocar em risco grave e iminente os direitos dos jurisdicionados. Tero VesalainenTJ-SP proíbe atendimento em escritório de advocacia durante lockdown Com base nesse en… Source: Conjur
Veja maisConforme disse Clive Humby, um matemático londrino especializado em ciência de dados, “data is the new oil”, ou, traduzindo, “dados são o novo petróleo”. Os dados obtidos, quando analisados e tratados, são capazes de trazer resultados dirigidos conforme a resposta que se pretende obter no ramo em… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6.341 e da ADPF 672, autorizou estados e municípios a adotar medidas próprias de combate à pandemia do coronavírus. Câmara de SPSonaira Fernandes Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o process… Source: Conjur
Veja maisO tráfico de pessoas é um dos crimes mais antigos presentes na sociedade, possuindo relatos desde a Idade Média. Para podermos compreender todos os pontos desse assunto, faz-se necessário uma análise minuciosa acerca do tráfico humano no decorrer da história. Com isso, dividiremos a evolução hist… Source: Conjur
Veja maisO defensor público José Moacyr Doretto Nascimento recomendou nesta quinta-feira (18/3) que o prefeito de Campinas (SP), Dario Saadi (Republicanos), revogue um decreto municipal que impõe toque de recolher e que os policiais locais descumpram trecho da norma que pune quem infringir as medidas rest… Source: Conjur
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