No início da década de 1990, Roberto Aguiar elaborou um profundo e intenso diagnóstico sobre aquilo que identificava como uma “crise da advocacia no Brasil”. O autor alertava para o fato de que a crise da profissão de advogado estaria enlaçada “à história brasileira” e “mantém laços com o autorit… Source: Conjur
Veja maisNunca foi tão difícil explicar para quem não é do labiríntico mundo jurídico, com sua linguagem rebuscada e seus sinuosos caminhos recursais, as possibilidades de julgamento de um caso como é agora na hipótese dos dois Habeas Corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Lula que estão em anális… Source: Conjur
Veja maisA “lava Jato” como causa do retrocesso do combate à corrupção é o tema do webinário que o Iree realiza neste sábado (20/3), às 11h, com a participação de Walfrido Warde e Rafael Valim, respectivamente presidente e diretor do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa. Especi… Source: Conjur
Veja maisA mãe não pode ser responsabilizada pelo inadimplemento das mensalidades do curso universitário de seu filho maior de idade. Assim entendeu a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao extinguir uma ação de cobrança contra a mãe de um estudante inadimplente. 123RFM… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB ajuizou nesta sexta-feira (19/3) arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra omissões do governo federal na compra de vacinas contra a Covid-19, que vêm atrasando a execução do plano nacional de imunização. Marcelo Camar… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável (não conheceu) Habeas Corpus impetrado por 20 prestadores de serviço de transporte de água (pipeiros) contratados pelo Exército para o combate à seca em Pernambuco contra a aceitação, pelo Superior Tribunal Militar, da d… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o pagamento da gratificação “pro labore” aos agentes fiscais de Renda do Estado de São Paulo quando estiverem afastados de suas funções para o exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal. Em decisão unânime, o colegi… Source: Conjur
Veja maisCNJ confirma mudança de regimento interno do TJ-MA que disciplina promoção de magistrados por merecimento CNJ É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento. Em caso de dois ou mais magistrados em igualdade de condições … Source: Conjur
Veja maisO vice-presidente nacional do PDT), Ciro Gomes, se tornou alvo de investigação da Polícia Federal por suposto crime contra a honra após criticar o presidente Jair Bolsonaro em entrevista. A Secretaria-Geral da Presidência da República enviou o pedido de abertura de inquérito ao ministro da Justiç… Source: Conjur
Veja maisEm nota pública, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) cobrou agilidade, eficiência e organização do Ministério da Saúde na compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19. A ADPF mostrou preocupação com o tratamento dado aos profissionais de segurança pública em mei… Source: Conjur
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