A desembargadora Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e autorizou que os filiados da entidade retomem as entregas de pedidos feitos no formato presencial. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo…. Source: Conjur
Veja maisAo analisarmos a modernidade, podemos perceber a grande evolução que essa nova era trouxe ao mundo, o qual é capaz de carregar consigo inúmeras inovações, que quando unidas se tornam facilitadoras da vida humana, no mais extenso sentido da expressão. Nesse sentido, observa-se o latente avanço… Source: Conjur
Veja maisÉ necessário padronizar o regime de trabalho durante a pandemia da Covid-19, não fazendo sentido que certos órgãos federais atuem de um modo, enquanto outros funcionam de maneira diferenciada. União deverá seguir as medidas restritivas do Governo do Distrito Federal Tomaz Silva/Agência Br… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) editou uma portaria suspendendo os prazos de todos os processos, físicos ou virtuais, que tramitam no âmbito territorial do estado da Bahia enquanto durarem as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus. A corte trabalhista baiana va… Source: Conjur
Veja maisEntre os operadores do Direito e também no meio empresarial, muito se difundiu a ideia da responsabilidade solidária passiva — direito do credor de exigir de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum — entre as empresas que integram o mesmo grupo econômico na esfera tra… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal arquivou um inquérito aberto pela Polícia Federal no ano passado contra o chargista Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat por causa de uma charge crítica ao presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi da procuradora da República Marina Selos Ferreira. A charge ironi… Source: Conjur
Veja maisDefinido como “terraplanista do Direito Constitucional” pelo advogado Ricardo Penteado, o comercialista Modesto Carvalhosa afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que está tudo errado com o Brasil, mas que ele tem a solução. Para o professor aposentado da USP, a “lava jato” teria sido d… Source: Conjur
Veja maisUm réu que sofre condenação não tem o direito de escolher a modalidade de medida restritiva de direitos que lhe seja mais conveniente, especialmente diante da ausência de comprovação de total incapacidade para o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade. Assim decidiu a 8ª Turma d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, participou neste sábado (20/3) de uma live do Grupo Prerrogativas (Prerrô) em homenagem aos seus 15 anos como integrante da Suprema Corte. Entre vários depoimentos de grandes nomes do Direito e do jornalismo brasileiros exaltando a sua … Source: Conjur
Veja maisDepois da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do STF, nos embargos de declaração no HC nº 193.726/PR, que anulou as ações processuais penais relativas ao ex-presidente Lula na 13º Vara Federal de Curitiba, instaurou-se, no meio jurídico, intenso debate quanto a se teria ou não ocorrido a extin… Source: Conjur
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