O procurador da República José Soares, responsável pelas investigações do suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), optou por deixar o caso após ter negado seu pedido para transferi-lo para a Justiça estadual de São Paulo. Procurador apontou que investigações de … Source: Conjur
Veja maisO juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, atendeu pedido para bloquear os bens de um homem acusado de assassinar os pais de seu ex-namorado. Indenização moral e material foi deferido a pedido de assistente de acusação olegdudko O assis… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na última sexta-feira (31/3), e suspendeu o julgamento sobre o local de incidência do imposto sobre serviços (ISS). Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e retirou caso do Plenário virtualFellipe Sampaio/SCO/STF Com… Source: Conjur
Veja maisNão é todo dia que uma corte internacional expede ordens de prisão contra governante de Estado soberano, ainda no cargo. Por isso causou alvoroço planetário o anúncio feito no último dia 17 de março, pelo juiz presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Piotr Hofmański (Polônia), de que um… Source: Conjur
Veja maisÉ garantida ao advogado a inviolabilidade de suas correspondências e comunicações escritas, eletrônicas, telefônicas e telemáticas, a fim de proteger não só o profissional, mas também seus clientes. Carlos Moura/SCO/STFPara Alexandre, decisão não pode ferir inviolabilidade de comunicação de… Source: Conjur
Veja maisO Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) estipulou que os provedores de aplicação (v.g., Facebook, Twitter), ao publicarem conteúdos (textos, fotos, vídeos) não responderiam civilmente pelos eventuais danos provocados por essas postagens, ressalvado o descumprimento de decisão judicial de remo… Source: Conjur
Veja maisA contratação fraudulenta afasta a aplicação de tese vinculante do Supremo Tribunal Federal sobre a licitude de terceirização. Assim, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a declaração do vínculo de emprego entre um consultor terceirizado e um banco. Ministro Evandro Valadão, r… Source: Conjur
Veja maisNa arguição de descumprimento de preceito fundamental só se aplica a regra da distribuição por prevenção quando há coincidência total ou parcial entre processos. Caso foi distribuído a Mendonça, mas partidos querem ele fique com Gilmar Carlos Moura/SCO/STF Com base nesse entendimento, … Source: Conjur
Veja maisO debate sobre cotas de gênero para ampliar a participação feminina na política brasileira é cercado por uma série de sofismas que se baseiam em senso comum carregado de preconceito e de discriminação experimentados pelas mulheres na sociedade patriarcal que vivemos. Há argumentos sem qualquer… Source: Conjur
Veja maisSomente o ato que viola abertamente a lei, contrariando um sentido claro da norma, justifica a revisão criminal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma revisão criminal apresentada pela juíza aposentada Carmen Silva de Paula Camargo, co… Source: Conjur
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