Como os procuradores da extinta “lava jato” de Curitiba sabiam que não tinha “nada de anormal” na compra de nove caças suecos, mas queriam pegar Lula mesmo assim, resolveram ouvir Antonio Palocci depois das oitivas de todas as testemunhas de acusação e defesa. Procuradores tinham denúncia fr… Source: Conjur
Veja maisSem que o presidente da República tenha decretado estado de sítio ou de defesa, nenhuma autoridade estadual ou municipal pode suspender garantias constitucionais dos cidadãos. A população de Franca vai poder continuar fazendo suas apostas na pandemia Wilson Dias/Agência Brasil Com esse… Source: Conjur
Veja maisTenho denunciado o constante agir estratégico por parte do Ministério Público. Sim, o Ministério Público, embora tenha a ele sido reservado o papel de uma espécie de magistratura pelo constituinte, dando-lhe as mesmas garantias da magistratura, com o tempo foi invertendo (ess)a posição. Ele re… Source: Conjur
Veja maisO juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba tinha escondido um outro processo, além daquele contendo escutas entre advogados e clientes, no qual constava a fundamentação de um pedido de prisão contra um ex-executivo da Odebrecht. Nathan D’Ornelas/TRF-4Luiz Antonio Bonat se defendeu por não ter e… Source: Conjur
Veja maisAs mensagens apreendidas na investigação contra hackers de autoridades já haviam comprovado que o ex-juiz Sérgio Moro atuava como coordenador da “lava jato”. Porém, novos diálogos mostram que a estreita ligação entre o órgão acusador e julgador permaneceu após Moro deixar a magistratura, por meio… Source: Conjur
Veja maisEmbora não ligassem para a quebra de empresas brasileiras, os procuradores da extinta “lava jato” de Curitiba queriam defender os interesses da multinacional norte-americana Boeing. A informação consta em uma nova leva de mensagens enviadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Fe… Source: Conjur
Veja maisComo estaria o processo penal brasileiro se, de um lado, um Juiz Federal e Procuradores da República não dialogassem pelo aplicativo Telegram, como se irmãos siameses fossem; e, de outro, um hacker não tivesse ilegalmente obtido tais conversas que, depois, foram divulgadas? Difícil saber, exat… Source: Conjur
Veja maisNovas mensagens apreendidas na “operação spoofing” indicam que procuradores da autodenominada “força-tarefa da lava jato” condicionavam a assinatura de acordos de delação premiada a menções a ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. STJMinistro Ribeiro Dantas … Source: Conjur
Veja maisToda modificação legislativa que, de maneira direta ou indireta, implicar carga tributária maior deve ter eficácia no ano subsequente àquele no qual veio a ser feita. O entendimento é do desembargador Percival Nogueira, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao conce… Source: Conjur
Veja maisA Lei de Segurança Nacional, redigida na ditadura, mas ainda em vigor, tem pontos que afrontam diretamente o direito fundamental à liberdade de expressão, particularmente em seus artigos 22 e 26. Por isso, é necessário que o Supremo Tribunal Federal compatibilize a interpretação desses artigos… Source: Conjur
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