Em 16 de março de 2020 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, iniciava o regime de trabalho 100% remoto. A pandemia era novidade para todos. Os poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — estão aptos para o bom desempenho … Source: Conjur
Veja maisPor entender que houve nítida intenção de enriquecimento indevido, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Banco do Brasil S. A. que pretendia anular sua condenação ao pagamento de R$ 10 mil por litigância de má-f… Source: Conjur
Veja maisEm virtude da pandemia da Covid-19 e diante da necessidade de manutenção da atividade dos tribunais, a Justiça do Trabalho segue realizando audiências virtuais de instrução com a oitiva de testemunhas. Ocorre que, além da dificuldade de acesso de qualidade ao meio digital pelas partes, que mui… Source: Conjur
Veja maisO deslocamento de majorante sobressalente (aquela ainda não considerada) para a primeira ou segunda fases da dosimetria da pena é possível, conforme decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento que pacificou a interpretação da corte sobre o tema. O colegiado entendeu que, alé… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo dos Correios contra decisão que reconheceu o direito de um de seus empregados à jornada especial de cinco horas diárias prevista no artigo 303 da CLT para os jornalistas profissionais. ReproduçãoTécnico em comunicação soci… Source: Conjur
Veja maisProcuradores do Ministério Público Federal queriam usar o depoimento de uma embaixadora sueca para enquadrar Lula no crime de tráfico internacional de influência. Como pessoas que atuam em cargo diplomático têm prerrogativa de foro, o grupo de Curitiba tentou “minimizar” o posto ocupado pela test… Source: Conjur
Veja maisCom a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é fato que toda a cadeia do setor automotivo, formada pelo conjunto de empresas, montadoras e sistemistas, passou a priorizar projetos internos de adequação com a finalidade de proteger a privacidade e os dados de seus clientes, usu… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para declarar ilegal o movimento grevista realizado pelos seus servidores em 2008. Como consequência, o colegiado autorizou o desconto ou a compensação dos dias parados e fix… Source: Conjur
Veja maisO impacto financeiro estimado da análise, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o direito das prefeituras ao produto da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre rendimentos pagos pelo município em razão do fornecimento de bens ou serviços gera preocupação nos entes mu… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, nos últimos dias, sete recursos da rede de supermercados Dia contra decisões de primeiro grau que negaram a reabertura de suas lojas em municípios do interior que decretaram lockdown. ReproduçãoSupermercados conseguem decisões distintas no TJ-SP p… Source: Conjur
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