No início era o conflito: “Caim matou Abel”, “Rômulo matou Remo”. Com as devidas concessões técnico-semânticas, o conflito, nessa acepção um tanto mais ampla que utilizamos, é fenômeno inerente à própria vida em comunidade. Por causa disso, a ideia de instrumentalidade do Direito e do proce… Source: Conjur
Veja maisAs normas de proteção ao consumidor em relação às instituições bancárias são matérias que abrangem interesses locais e, por isso, também pertencem à esfera de competência legislativa dos municípios. ReproduçãoBanco deve pagar multa por descumprir lei que regulamenta tempo de espera Assi… Source: Conjur
Veja maisTenho assistido com certo desânimo os debates sobre a suspeição do ex-juiz Moro. Independentemente das inclinações pessoais do leitor, gostaria de oferecer algumas balizas para superar esse impasse ou, ao menos, “limpar o campo” para divergências mais produtivas. E essas balizas vêm da teoria do … Source: Conjur
Veja maisO juiz Eugênio Augusto Clemente Junior, da 2ª Vara Criminal do Foro de Americana (SP), concedeu medida protetiva contra uma mãe de uma criança de 7 anos. A decisão se deu após manifestação favorável do Ministério Público. Juiz fundamentou medida protetiva contra mãe com base na Lei Maria da… Source: Conjur
Veja maisHá praticamente um ano, o Congresso Nacional reconhecia, por meio do seu Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a ocorrência do estado de calamidade decorrente da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus. Desde então, cerca de 300 mil morte… Source: Conjur
Veja maisAo tratar da investigação defensiva, é muito comum que se questione o método de sua realização. Trata-se de ponto nodal dessa atividade. É através dele que o defensor tomará o norte da sua atividade. Ainda que os membros da instituição e os advogados gozem da independência funcional e da discrici… Source: Conjur
Veja maisAfirma-se correntemente que os advogados conspiram contra o princípio da duração razoável do processo, visto que interpõem muitos recursos infundados e, ainda, contra decisões que não admitem impugnação. A esse respeito, no entanto, importa observar que a realidade da praxe forense revela um s… Source: Conjur
Veja maisApós o advento da Lei nº 13.869/19 (nova Lei de Abuso de Autoridade), é preciso aos agentes públicos incumbidos da investigação criminal que redobrem a sua atenção, principalmente quando da análise de alguns requerimentos formulados por advogados. Na maioria das vezes, os requerimentos dos ca… Source: Conjur
Veja maisAno passado publiquei o texto abaixo no jornal Valor Econômico, refletindo sobre o ativismo judicial e como os magistrados trabalhistas usam as arguições de inconstitucionalidades para superar as regras impostas pelo legislador. Após a enorme repercussão do artigo aqui publicado quanto à dispens… Source: Conjur
Veja maisConcretizado um divórcio, o fato de a ex-cônjuge ser pessoa jovem, saudável e com diploma de ensino superior não são suficientes para afastar a necessidade de pagamento de pensão pelo ex-marido. Fato de a ex-cônjuge ser jovem, saudável e diplomara só aponta probabilidade de sua reinserção no… Source: Conjur
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