Nesta segunda-feira (22/3), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Mato Grosso ajuizaram ação civil pública com tutela de urgência para pedir o fornecimento de oxigênio suficiente para as unidades de saúde do estado. Cilindros de oxigênios estão perto de se esgotarem em 28 c… Source: Conjur
Veja maisEm recente artigo publicado aqui na ConJur, chamamos atenção para o aquecimento do mercado acionário brasileiro, refletido no volume de recentes operações de ofertas públicas inicial de ações (IPO), comparável somente ao que se viveu em 2007. Naquela oportunidade, discorremos a respeito de det… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias em razão da extinção do contrato de trabalho de um técnico de laboratório da Universidade de São Paulo (USP) decorrente do seu falecimento. Segundo o colegiado, a lei não estabel… Source: Conjur
Veja maisA palavra é a arma mais eficaz do cidadão em face do Estado nos regimes democráticos. No contexto do judiciário, via de regra, é expressada através de seus representantes outorgados, os advogados. Ocorre que nestes tempos tão difíceis para todos, em que os conflitos continuam se multiplicando, a … Source: Conjur
Veja maisNão é possível punir empresa incorporadora por crime cometido por incorporada que já foi extinta, uma vez que a extinção da pessoa jurídica equivale, por analogia, às situações em que a pessoa física morre no curso da persecução penal. Juiz extinguiu punibilidade de incorporadora por crime … Source: Conjur
Veja maisCom a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atirou no que viu, mas acertou várias coisas que não viu: chamou a atenção a suspeição do juiz Sérgio Moro, espalhou nulidades pela “lava jato” e trouxe problemas… Source: Conjur
Veja maisO Poder Judiciário não tem ingerência na estratégia de enfrentamento da pandemia e no cronograma de vacinação estabelecidos pelo Executivo, não lhe cabendo proferir decisão judicial para alterar a ordem de imunização do grupo prioritário. Além de insegurança jurídica, essa atuação poderia interfe… Source: Conjur
Veja maisA gravidade da situação causada pela epidemia do novo coronavírus exige a adoção de medidas voltada ao bem comum. O entendimento é do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal. O magistrado suspendeu nesta segunda-feira (22/3) decisões liminares que autorizavam cultos e missas rel… Source: Conjur
Veja maisO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal votou para negar a suspeição de Sergio Moro nos processos envolvendo o ex-presidente Lula. Nesta terça-feira (23/3), a 2ª Turma do Supremo retomou o julgamento da suspeição do ex-juiz, suspenso desde 9 de março por pedido de vista de Nunes… Source: Conjur
Veja maisO sistema jurídico de um país se ampara na segurança jurídica (na previsibilidade das decisões dos juízes e tribunais) bem como na capacidade de incluir o cidadão comum como um ator importante no progresso social, dotando o da capacidade de ir a juízo como sujeito de Direito. Esta capacidade conf… Source: Conjur
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