Como os fatos ainda estão sob investigação, a 22ª Vara Cível Federal de São Paulo negou liminar que pedia que a empresa de serviços de informação Serasa Experian informasse sobre o megavazamento que expôs dados de 220 milhões de brasileiros. Reprodução O Instituto Brasileiro de Defesa d… Source: Conjur
Veja maisO estado do Mato Grosso é um dos campeões em novos casos em juizado especial. Entre os anos de 2015 e 2018, por exemplo, o volume de ações protocoladas nos juizados especiais do estado foi superior à média dos demais tribunais de médio porte, como os de Goiás e do Distrito Federal. Para se ter…
Veja maisO pleito para preencher a vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pela classe de desembargador foi marcada por um episodio que constrangeu os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Baltazar Miranda telefonou para Carlos Roberto Santos Araújo que está no ho… Source: Conjur
Veja maisA compensação tributária equivale a pagamento, para fins da aplicação dos efeitos da denúncia espontânea, como a ausência de multa de mora. Dessa forma, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de multa de mora de um contribuinte que quitou a dívi… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (23/3), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria que determina a exclusão de benefícios previdenciários de até um salário mínimo do cálculo da renda familiar necessário para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Agência Bra… Source: Conjur
Veja maisO ex-juiz da “lava jato” Sergio Moro, um dia depois de a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidir pela sua suspeição no julgamento do triplex atribuído ao ex-presidente Lula, disse nesta quarta-feira (24/3) estar absolutamente tranquilo em relação “aos acertos” das decisões proferidas por ele… Source: Conjur
Veja maisDiante da emergência sanitária sem precedentes que enfrentamos, constrói-se o consenso de que a imunização em massa da população é o caminho para a retomada do que já se convencionou chamar de novo normal. A vacina, garantia de proteção à saúde e à vida, é, mais do que nunca, um direito universal… Source: Conjur
Veja maisSubscrever ofício que informa à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a devolução aos cofres da União das verbas sob suspeita, por si só, não caracteriza o crime de desvio de renda pública cometido por prefeito. Segundo ministro Sebastião, MP não comprovou nexo causal entre a conduta e as açõe… Source: Conjur
Veja maisO país tem assistido ao crescimento do número de casos de atuação da polícia na repressão a manifestações de opiniões críticas ao presidente da República. O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por ter chamado o presidente de genocida [1]. Em Uberlândia (MG), dep… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, pediu nesta quarta-feira (24/3) que os ministros avaliem como a Corte pode ajudar o recém-criado comitê para ações de combate à epidemia de Covid-19. Fux disse que irá indicar integrante do CNJ para o comitê contra a Covid-19 Fellipe Sampa… Source: Conjur
Veja mais