O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu instaurar processo disciplinar para apurar a conduta da juíza Magda Eliete Fernandes, da 3ª Vara do Trabalho de São José (SC), que presidia uma audiência em outubro de 2019. Juíza do Trabalho se exaltou durante audiência e de… Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, declarou-se suspeito para julgar processo que apura desvios na área da saúde durante a epidemia de coronavírus no governo Wilson Witzel (PSC). Bretas disse que não irá julgar processo sobre desvios no governo Witzel para e… Source: Conjur
Veja maisCom a definição da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), no processo que resultou na condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá (SP), surgiram algumas dúvidas sobre seus desdobramentos. Divulgação Inicialmente, o minist… Source: Conjur
Veja maisO ex-presidente do Clube de Regatas Flamengo Eduardo Bandeira de Mello não pode ser responsabilizado criminalmente por fatos ocorridos após ter deixado o cargo. Incêndio provocou a morte de dez adolescentes e graves lesões em outros três Tomaz Silva – Agência Brasi Com base em parecer … Source: Conjur
Veja maisA empresa que arca com custos de indenização por danos morais provocados por atitude individual de funcionário deve ser ressarcida pelo agente causados dos danos. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo de um ex-gerente de vendas de uma cervejaria em Pe… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou a Recomendação 91/2021, que prorrogou e adicionou medidas preventivas contra a Covid-19 no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional, do sistema socioeducativo e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Os conselheiros apreciara… Source: Conjur
Veja maisGoverno de Jair Bolsonaro, em sua primeira participação na assembleia da ONU, votou contra o fim do embargo a Cuba Reprodução/ONU O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental em que o Partido dos Trab… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24/3) os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, dessa forma, permitiu a continuidade do leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), ma… Source: Conjur
Veja maisSegundo Fachin, como Witzel está afastado, não tem mais legitimidade para propor ADI Antonio Cruz/Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a ação direta de inconstitucionalidade em que o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pe… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da 21º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou pedido de uma importadora contra ato administrativo da Receita Federal que aplicou pena de perdimento de carga. Juíza decidiu anular perdimento e determinou liberação de mercadorias mediante… Source: Conjur
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