Roberta Maria Rangel é a mais nova sócia do escritório Warde Advogados. Roberta foi procuradora da Câmara Legislativa do Distrito Federal e, como advogada, tem experiência em contencioso, sobretudo junto aos tribunais superiores. Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (24/3), o Conselho Nacional do Ministério Público publicou resolução que impede membros do MP de exercer atividades de coaching e similares. Sede do CNMP em Brasília O documento aponta que essas atividades, “destinadas à assessoria individual ou coletiva de pessoas, i… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (24/3), a OAB-SP solicitou à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que mantenha os prazos dos processos que tramitam eletronicamente. O TRT-2 havia suspendido todos os prazos por tempo indeterminado na terça-feira (23/3). OAB-SP diz que suspensão pode p… Source: Conjur
Veja maisNão há Poder Judiciário no âmbito municipal, nem Ministério Público. Portanto, a Câmara de Vereadores de São Paulo não se omitiu ao não instituir e regulamentar o funcionamento do MP junto ao Tribunal de Contas do Município. Assim decidiu, por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal n… Source: Conjur
Veja maisAinda que o Tribunal Superior Eleitoral vede a ocorrência de nepotismo aos advogados que concorrem em lista tríplice a vaga de jurista na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, a proibição não alcança advogada que continua casada civilmente com desembargador, mas está comprovadamente sepa… Source: Conjur
Veja maisNa sociedade de massa, tornou-se comum a realização de operações de concessão de crédito com o propósito de viabilizar a aquisição de bens imóveis e móveis. Por exemplo, tem ampla expansão o mercado de capitais voltado à celebração de contratos de compra e venda e de mútuo, e a constituição de di… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal em Minas Gerais instaurou nesta quinta-feira (25/3) procedimento administrativo criminal para investigar fatos constantes de reportagem publicada pela revista Piauí. Segundo a publicação um grupo do setor de transporte no estado importou a vacina contra Covid-19 da Pf… Source: Conjur
Veja maisSe um parlamentar extrapola o direito de expressão e ofende alguém pessoalmente, ele não tem direito à imunidade parlamentar. De acordo com esse entendimento, a justiça de São Paulo condenou o deputado Alexandre Frota a pagar multa de R$ 15 mil ao empresário Otávio Fakhoury, por danos morais. … Source: Conjur
Veja maisUma reforma do sistema tributário brasileiro é uma necessidade inquestionável para restabelecer uma estabilização nas relações entre o Fisco e o contribuinte, implantando um sistema harmonizado e um grau de simplicidade a não dificultar o cumprimento das obrigações tributárias de quem as deve cum… Source: Conjur
Veja maisO ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve a tramitação de um processo contra o ex-presidente Lula que corre na Corte, ignorando que a ação foi integralmente anulada por Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Fischer seguiu processando ação contr… Source: Conjur
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